outubro 8th, 2010
Fonte: Ministério das Relações Exteriores.
http://blog.mma.gov.br/biodiversidade2010/
Luiz Fernando Krieger Merico
Opinião
Haverá neste mês mais uma Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CoP da CDB), assinada em 1992 junto com as convenções do clima e desertificação. Será a 10ª CoP da CDB, desta vez na cidade de Nagoya, Japão. A importância desse momento para a proteção da biodiversidade levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a declarar 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade. Entretanto, os níveis de destruição dos suportes de vida no planeta nos fazem questionar se queremos ou não manter os serviços ambientais oriundos da biodiversidade e que, em última instância, mantém todo o funcionamento de nossa sociedade.
Considerando que a oferta de água e regulação climática dependem da biodiversidade, me parece que a sociedade não percebe essa relação e não a entende ou, de fato, não lhe dá importância.
Em 2002, a Convenção da Diversidade Biológica da ONU, que reúne praticamente todos os países do planeta, aprovou um conjunto de 21 metas para reduzir drasticamente a perda da biodiversidade até 2010. Recentemente, um relatório da própria Nações Unidas preparado especialmente com o fim de avaliar o cumprimento das metas – o Global Biodiversity Outlook 3, ou GBO-3 – demonstrou que nenhuma das metas foi alcançada. O relatório detalha o contínuo declínio da biodiversidade em todos os três de seus principais componentes, ou seja, genes, espécies e ecossistemas. Pior: as tendências são todas de agravamento da erosão da vida e das estruturas que a suportam e nossos investimentos revelam que não desejamos mudar o quadro.
Segundo a UICN, são destinados por ano US$ 500 bilhões a subsídios perversos. Será que não conseguiríamos desviar ao menos uns 10% para torná-los virtuosos? Não nos faltam recursos. Falta visão de como investir. Falta visão de futuro.
Ao analisar os investimentos dos países em proteção ambiental, o já falecido economista ambiental David Pearce, fez esta pergunta: queremos realmente proteger a biodiversidade? Se tomarmos os investimentos públicos do Brasil, municípios, estados e união, a resposta seria claramente não. Em recente levantamento para a Cepal/ONU para o período de 1996 a 2008, somando os gastos ambientais aos gastos de saneamento (água e esgoto) nos três níveis da federação encontramos uma média de 0,38% do PIB para esses investimentos. Se considerarmos apenas os gastos em manutenção ou recuperação da biodiversidade e seus serviços, chegaríamos a valores impressionantemente inferiores a isso.
Em escala global, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) contabilizou um fluxo total anual de US$ 7 bilhões para a conservação da biodiversidade. Ora, somente as unidades de conservação já criadas – apenas uma parcela dos trabalhos de conservação – exigiriam US$ 14 bilhões para o seu correto manejo. Uma rede minimamente necessária de unidades de conservação em nível global exigiria US$ 45 bilhões. E vejam que proteger a biodiversidade nos convoca a pensar muito além de unidades de conservação…
A mesma UICN contabiliza ao menos US$ 500 bilhões destinados a subsídios perversos todos os anos mundialmente. Subsídios para, em grande parte, destruir a natureza, tal como os subsídios para a indústria de petróleo, agricultura intensiva e pesca intensiva. Será que não conseguiríamos desviar ao menos uns 10% desses subsídios perversos para torná-los virtuosos? Neste caso, os US$ 50 bilhões gerados corresponderiam à lacuna de recursos necessários à implantação das decisões da CDB. Não nos faltam recursos. Falta visão de como investir. Falta visão de futuro.
Neste ano de 2010, a CoP da CDB volta a discutir metas, agora para 2020. Infelizmente, se não alterarmos nosso enfoque nessa questão, não teremos sucesso novamente. Não sei se podemos nos dar ao luxo de continuar a desprezar nossa necessidade vital dos serviços ambientais. Dependemos desta vez, para levar realmente a sério a proposta de aprovar novas metas, de alterar nosso comportamento em três direções: uma mudança profunda nos processos de produção e consumo adequando bens e consumo à realidade dos ecossistemas; a introdução ampla de critérios de proteção ambiental nos setores econômicos mais impactantes transformando agricultura, pecuária, produção de energia, construção civil, mineração; e investir em processos de restauração florestal e de biomas como forma de recuperar parte do que já perdemos. Todas estas três premissas são mecanismos geradores de crescimento econômico, emprego e renda. É claro que isso é uma nova economia que tem que ser alimentada.
Enquanto esperamos e pressionamos por alterações em nosso modelo de desenvolvimento econômico podemos dar uma boa mãozinha ao processo de transformação alterando nossos hábitos de consumo. Isso ajuda a pressionar a cadeia produtiva para cima, ou seja, alterando positivamente também os processos produtivos. E finalmente, melhorando nossa relação com a biodiversidade.
Queremos ou não que a natureza seja nossa parceira no fornecimento dos serviços ambientais que permitem nossa existência? O tempo de dizer sim está se esgotando rapidamente.
Luiz Fernando Krieger Merico, coordenador Nacional da UICN no Brasil, é doutor em Geografia pela USP e autor de “Economia e sustentabilidade: o que é, como se faz”.
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Estréia dos "COntos dos Cafundó" de Rodrigo Infante
O CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL KAFFEHUSET FRIELE CONVIDA PARA O
LANÇAMENTO DO CURTA “OS CONTOS DOS CAFUNDÓ” DE RODRIGO INFANTE
Cafundó é nome indígena, “caá” é “mato” em tupi. Caipira é mistura de “caipora” com “curupira”, significa “habitante do mato”. Cafundó, na língua do povo, é um lugar distante, difícil de chegar, e o caipira é o habitante de lá. João Só é um menino caipira, mas, diferente de caipora e curupira, quer fugir do mato, dos Cafundó, pra encontrar onde fica essa “tar de internet”! Uma rede de contos, histórias de avô e pai, pra entender o destino de João Só, e se ele fica ou sai dos Cafundó.
09 de Outubro de 2010, 19 h - Fazenda Lambari - Rodovia Poços-Palmeiral, km 12
(2 Km após o frigorífico do Córrego Dantas)
VISITE O BLOG DO FILME : oscontosdoscafundo.blogspot.com
LANÇAMENTO DO CURTA “OS CONTOS DOS CAFUNDÓ” DE RODRIGO INFANTE
Cafundó é nome indígena, “caá” é “mato” em tupi. Caipira é mistura de “caipora” com “curupira”, significa “habitante do mato”. Cafundó, na língua do povo, é um lugar distante, difícil de chegar, e o caipira é o habitante de lá. João Só é um menino caipira, mas, diferente de caipora e curupira, quer fugir do mato, dos Cafundó, pra encontrar onde fica essa “tar de internet”! Uma rede de contos, histórias de avô e pai, pra entender o destino de João Só, e se ele fica ou sai dos Cafundó.
09 de Outubro de 2010, 19 h - Fazenda Lambari - Rodovia Poços-Palmeiral, km 12
(2 Km após o frigorífico do Córrego Dantas)
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quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Resposta da arquiteta Carmen ao Vereador Tiago Cavelagna sobre entrevista feita pela TV Poços
Prezado vereador Tiago Cavelagna,
No Jornal Telefatos da emissora TV Poços, que foi ao ar no último sábado, dia 14 /08/2009, foi apresentada uma reportagem sobre a Audiência Pública realizada na véspera, na Câmara Municipal, com o objetivo de debater nova proposta de alteração da Lei do Plano Diretor de Poços de Caldas.
Desta vez, a proposta do Executivo foi de incluir na citada lei a construção de um Centro de Eventos na mesma área que foi desapropriada para a construção do Paço Municipal, próxima à zona sul da cidade.
Em entrevista à televisão, o senhor faz dois questionamentos:
1 – Que o senhor gostaria de saber que interesses levam as pessoas a se manifestarem contrariamente à instalação do Paço Municipal (e agora, também, do Centro de Eventos) na citada área, empreendimentos estes que, no entendimento do senhor, trarão benefícios a todos os moradores da zona sul da cidade.
2 – Que lhe causa estranheza o fato destes “ambientalistas” limitarem sua discussão à questão do Paço Municipal e de não se manifestarem sobre outros assuntos que atingem a comunidade da zona sul, tais como a construção do presídio e os problemas com o cemitério.
Em relação ao primeiro questionamento, eu gostaria de lhe dar o seguinte esclarecimento: acredito que o senhor deveria estar distraído ou conversando com algum colega e não prestou atenção à minha fala na Audiência Pública. Nela eu prestei os esclarecimentos a este questionamento que o senhor faz com certa freqüência. A intenção daqueles que, muito mais que ambientalistas, são profissionais da área de engenharia, arquitetura e agronomia, vinculados ao sistema CONFEA-CREA, que atuam profissionalmente na cidade e que sempre se manifestam contrariamente a estas sucessivas propostas de alteração da Lei do Plano Diretor é de fazer cumprir a lei. Por trás da Lei do Plano Diretor, está o próprio Plano Diretor. E por trás do Plano Diretor, estão os estudos técnicos contratados pelo município que diagnosticaram e analisaram a cidade sobre diversos aspectos (sócio-econômicos, circulação, transporte, relevo, meio ambiente, infra-estrutura existente e potencial, ocupação do solo, entre outros). Não o conheço a fundo. Mas se é verdade o que dizem, que o senhor seria formado em engenharia, com certeza o seu curso lhe ofereceu, pelo menos, noções básicas de urbanismo. Portanto, o senhor deve ter conhecimento da importância de um Plano Diretor para promover um crescimento equilibrado e sustentável da cidade. E como tivemos a oportunidade de expor na mesma Audiência Pública, nós temos a obrigação de deixar um legado para as futuras gerações. E esta responsabilidade está em nossas mãos. Basta respeitar estes estudos e exigir que as leis que se originaram a partir dos mesmos sejam cumpridas.
Em relação ao segundo questionamento, acho que o senhor também estava distraído ou com algum lapso momentâneo de memória. Na reunião realizada no dia 01 de junho de 2010, na Câmara Municipal, eu tive a oportunidade de falar-lhe em seu gabinete. E o senhor me fez esta mesma pergunta, questionando o motivo de insistirmos na questão do Paço Municipal e de não discutirmos outras questões importantes tais como o Distrito Industrial e o Presídio. Vou repetir-lhe a mesma resposta que lhe dei no dia 01 de junho. E minha filha estava comigo em seu gabinete e também poderá auxiliá-lo a se relembrar os fatos: em relação ao Paço Municipal não posso me furtar a me manifestar sempre contrariamente à proposta do Executivo, considerando que, da mesma forma que o senhor, eu participei de todas as discussões do Fórum de Acompanhamento do Plano Diretor. No meu caso, eu fui representante da Inspetoria do CREA – Poços de Caldas. Portanto, nós dois sabemos que a área desapropriada para a implantação do Paço Municipal é uma ZRPA (Zona Rural de Preservação Ambiental). E ela assim foi classificada, por ser uma área de recarga de manancial, onde, por lei, não seria permitida qualquer intervenção antrópica, isto é, do homem. Além disto, conforme nós dois fomos informados pelos profissionais da Secretaria de Planejamento nas reuniões do citado Fórum, o vetor de crescimento da cidade é a zona oeste do município, onde existem grandes vazios dentro do perímetro urbano e disponibilidade de infra-estrutura. Ao contrário da zona sul da cidade, que todos sabemos, de antemão, que é uma região extremamente frágil do ponto de vista ambiental, sujeita a enchentes e onde se encontram as nossas reservas de água. Portanto, a ocupação da zona sul deve ser desestimulada. Por isso ela foi e continua designada, em nosso Plano Diretor, como ZAR (Zona de Adensamento Restrito).
Por fim, quanto ao senhor considerar que temos que nos manifestar sobre os demais temas que afligem a cidade e, principalmente, a zona sul, reafirmo o que lhe falei no dia 01 de junho: quem é pago para cuidar da cidade é o senhor. Para isso o senhor foi eleito e o que seu eleitor espera é que apresente um bom trabalho. Que o senhor não “terceirize” os seus serviços para profissionais que já têm todo o seu tempo comprometido com o dia-a-dia de trabalho e que, com muita dificuldade, abrem mão de seu tempo para exercer o dever de cidadãos para participar de discussões na Câmara Municipal. Discussões estas que, como desabafamos na última Audiência Pública, de pouco têm adiantado, não justificando, portanto, nossa permanência no recinto.
Espero ter prestado os esclarecimentos necessários às suas dúvidas. Caso o senhor volte a levantar publicamente estes mesmos questionamentos, passarei a acreditar que estão sendo feitas insinuações e questionamentos sobre a conduta destes profissionais. E acho que poderemos discutir melhor estas questões em outra instância.
Atenciosamente,
Carmen Lúcia Junqueira Arantes
Arquiteta urbanista
Representante da Inspetoria do CREA-Poços de Caldas no Fórum de Acompanhamento do Plano Diretor
No Jornal Telefatos da emissora TV Poços, que foi ao ar no último sábado, dia 14 /08/2009, foi apresentada uma reportagem sobre a Audiência Pública realizada na véspera, na Câmara Municipal, com o objetivo de debater nova proposta de alteração da Lei do Plano Diretor de Poços de Caldas.
Desta vez, a proposta do Executivo foi de incluir na citada lei a construção de um Centro de Eventos na mesma área que foi desapropriada para a construção do Paço Municipal, próxima à zona sul da cidade.
Em entrevista à televisão, o senhor faz dois questionamentos:
1 – Que o senhor gostaria de saber que interesses levam as pessoas a se manifestarem contrariamente à instalação do Paço Municipal (e agora, também, do Centro de Eventos) na citada área, empreendimentos estes que, no entendimento do senhor, trarão benefícios a todos os moradores da zona sul da cidade.
2 – Que lhe causa estranheza o fato destes “ambientalistas” limitarem sua discussão à questão do Paço Municipal e de não se manifestarem sobre outros assuntos que atingem a comunidade da zona sul, tais como a construção do presídio e os problemas com o cemitério.
Em relação ao primeiro questionamento, eu gostaria de lhe dar o seguinte esclarecimento: acredito que o senhor deveria estar distraído ou conversando com algum colega e não prestou atenção à minha fala na Audiência Pública. Nela eu prestei os esclarecimentos a este questionamento que o senhor faz com certa freqüência. A intenção daqueles que, muito mais que ambientalistas, são profissionais da área de engenharia, arquitetura e agronomia, vinculados ao sistema CONFEA-CREA, que atuam profissionalmente na cidade e que sempre se manifestam contrariamente a estas sucessivas propostas de alteração da Lei do Plano Diretor é de fazer cumprir a lei. Por trás da Lei do Plano Diretor, está o próprio Plano Diretor. E por trás do Plano Diretor, estão os estudos técnicos contratados pelo município que diagnosticaram e analisaram a cidade sobre diversos aspectos (sócio-econômicos, circulação, transporte, relevo, meio ambiente, infra-estrutura existente e potencial, ocupação do solo, entre outros). Não o conheço a fundo. Mas se é verdade o que dizem, que o senhor seria formado em engenharia, com certeza o seu curso lhe ofereceu, pelo menos, noções básicas de urbanismo. Portanto, o senhor deve ter conhecimento da importância de um Plano Diretor para promover um crescimento equilibrado e sustentável da cidade. E como tivemos a oportunidade de expor na mesma Audiência Pública, nós temos a obrigação de deixar um legado para as futuras gerações. E esta responsabilidade está em nossas mãos. Basta respeitar estes estudos e exigir que as leis que se originaram a partir dos mesmos sejam cumpridas.
Em relação ao segundo questionamento, acho que o senhor também estava distraído ou com algum lapso momentâneo de memória. Na reunião realizada no dia 01 de junho de 2010, na Câmara Municipal, eu tive a oportunidade de falar-lhe em seu gabinete. E o senhor me fez esta mesma pergunta, questionando o motivo de insistirmos na questão do Paço Municipal e de não discutirmos outras questões importantes tais como o Distrito Industrial e o Presídio. Vou repetir-lhe a mesma resposta que lhe dei no dia 01 de junho. E minha filha estava comigo em seu gabinete e também poderá auxiliá-lo a se relembrar os fatos: em relação ao Paço Municipal não posso me furtar a me manifestar sempre contrariamente à proposta do Executivo, considerando que, da mesma forma que o senhor, eu participei de todas as discussões do Fórum de Acompanhamento do Plano Diretor. No meu caso, eu fui representante da Inspetoria do CREA – Poços de Caldas. Portanto, nós dois sabemos que a área desapropriada para a implantação do Paço Municipal é uma ZRPA (Zona Rural de Preservação Ambiental). E ela assim foi classificada, por ser uma área de recarga de manancial, onde, por lei, não seria permitida qualquer intervenção antrópica, isto é, do homem. Além disto, conforme nós dois fomos informados pelos profissionais da Secretaria de Planejamento nas reuniões do citado Fórum, o vetor de crescimento da cidade é a zona oeste do município, onde existem grandes vazios dentro do perímetro urbano e disponibilidade de infra-estrutura. Ao contrário da zona sul da cidade, que todos sabemos, de antemão, que é uma região extremamente frágil do ponto de vista ambiental, sujeita a enchentes e onde se encontram as nossas reservas de água. Portanto, a ocupação da zona sul deve ser desestimulada. Por isso ela foi e continua designada, em nosso Plano Diretor, como ZAR (Zona de Adensamento Restrito).
Por fim, quanto ao senhor considerar que temos que nos manifestar sobre os demais temas que afligem a cidade e, principalmente, a zona sul, reafirmo o que lhe falei no dia 01 de junho: quem é pago para cuidar da cidade é o senhor. Para isso o senhor foi eleito e o que seu eleitor espera é que apresente um bom trabalho. Que o senhor não “terceirize” os seus serviços para profissionais que já têm todo o seu tempo comprometido com o dia-a-dia de trabalho e que, com muita dificuldade, abrem mão de seu tempo para exercer o dever de cidadãos para participar de discussões na Câmara Municipal. Discussões estas que, como desabafamos na última Audiência Pública, de pouco têm adiantado, não justificando, portanto, nossa permanência no recinto.
Espero ter prestado os esclarecimentos necessários às suas dúvidas. Caso o senhor volte a levantar publicamente estes mesmos questionamentos, passarei a acreditar que estão sendo feitas insinuações e questionamentos sobre a conduta destes profissionais. E acho que poderemos discutir melhor estas questões em outra instância.
Atenciosamente,
Carmen Lúcia Junqueira Arantes
Arquiteta urbanista
Representante da Inspetoria do CREA-Poços de Caldas no Fórum de Acompanhamento do Plano Diretor
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Cientistas criticam mudança no Código Florestal em carta na 'Science'
de 19 de Julho de 2010.
Revisão do Código Florestal motiva manifestações da comunidade científica. Pesquisadores explicam porque a proposta poderá levar a desastres ambientais de grandes proporções.
A revisão do Código Florestal brasileiro, em votação no Congresso Nacional, está provocando sérias preocupações na comunidade científica e suscitando diversas manifestações no Brasil e no exterior.
Com uma possível aprovação do relatório que propõe mudanças na legislação ambiental, o Brasil estaria "arriscado a sofrer seu mais grave retrocesso ambiental em meio século, com consequências críticas e irreversíveis que irão além das fronteiras do país", segundo carta redigida por pesquisadores ligados ao Programa Biota-Fapesp e publicada na sexta-feira (16/7), na revista "Science", disponível somente a assinantes: http://www.sciencemag.org/cgi/content/full/329/5989/276-b?sa_campaign=Email/toc/16-July-2010/10.1126/science.329.5989.276-b.
O texto é assinado por Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), Thomas Lewinsohn, do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luciano Verdade e Luiz Antonio Martinelli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, e Carlos Alfredo Joly, do Instituto de Biologia da Unicamp.
As novas regras, segundo eles, reduzirão a restauração obrigatória de vegetação nativa ilegalmente desmatada desde 1965. Com isso, "as emissões de dióxido de carbono poderão aumentar substancialmente" e, a partir de simples análises da relação espécies-área, é possível prever "a extinção de mais de 100 mil espécies, uma perda massiva que invalidará qualquer comprometimento com a conservação da biodiversidade".
A comunidade científica, de acordo com o texto, foi "amplamente ignorada durante a elaboração" do relatório de revisão do Código Florestal. A mesma crítica foi apresentada em carta enviada por duas das principais instituições científicas do país, no dia 25 de junho, à Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados.
Assinada por Jacob Palis e Marco Antonio Raupp, respectivamente presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da SBPC, a carta defende que o Código Florestal, embora passível de aperfeiçoamentos, é a "peça fundamental de uma legislação ambiental reconhecida com uma das mais modernas do mundo".
A reformulação do código, segundo o texto, baseia-se na "premissa errônea de que não há mais área disponível para expansão da agricultura brasileira" e "não foi feita sob a égide de uma sólida base científica, pelo contrário, a maioria da comunidade científica não foi sequer consultada e a reformulação foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos".
Entre as consequências de uma aprovação da proposta de reformulação, a carta menciona um "aumento considerável na substituição de áreas naturais por áreas agrícolas em locais extremamente sensíveis", a "aceleração da ocupação de áreas de risco em inúmeras cidades brasileiras", o estímulo à "impunidade devido a ampla anistia proposta àqueles que cometeram crimes ambientais até passado recente", um "decréscimo acentuado da biodiversidade, o aumento das emissões de carbono para a atmosfera" e o "aumento das perdas de solo por erosão com consequente assoreamento de corpos hídricos".
No dia 16 de junho, as lideranças da Câmara dos Deputados também receberam carta do geógrafo e ambientalista Aziz Nacib Ab'Sáber - professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP -, que fez duras críticas ao relatório de reformulação da legislação.
Reconhecido como um dos principais conhecedores do bioma amazônico, Ab'Sáber defendeu que, "se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território". Segundo o geógrafo, a proposta foi apresentada anteriormente ao governo federal, mas a resposta era de que se tratava de "uma ideia boa mas complexa e inoportuna".
No documento, Ab'Sáber afirma que "as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva". Segundo ele, "enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico".
Mudanças para pior
De acordo com Joly, que é coordenador do Biota-Fapesp, caso a reformulação seja aprovada, o Código Florestal mudará para pior em vários aspectos. "Essas manifestações da comunidade científica vão continuar, porque a situação é muito grave. Se essas mudanças forem aprovadas teremos um retrocesso de meio século na nossa legislação ambiental, com consequências profundamente negativas em diversas dimensões", disse à Agência Fapesp.
Segundo ele, as mudanças terão impacto negativo sobre a conformação das Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reservas Legais (RL) e sobre o funcionamento da regularização de propriedades em situação ilegal. Atualmente, explica, os proprietários que não possuem RL ou APPs preservadas estão sujeitos a multas caso se recusem a recuperar as áreas degradadas, ou quando realizarem desmatamento ilegal. Nessas condições, podem até mesmo ter sua produção embargada.
"Mas se a proposta de mudança for aprovada, os estados terão cinco anos, após a aprovação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período ninguém poderá ser multado e as multas já aplicadas serão suspensas. Aqueles que aderirem à regularização poderão ser dispensados definitivamente do pagamento de multas. Ficarão livres também da obrigação de recuperar as áreas ilegalmente desmatadas", explicou.
Em relação às APPs, a legislação atual protege no mínimo 30 metros de extensão a partir das margens de rios, encostas íngremes, topos de morros e restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas.
Se a nova proposta for aprovada, a faixa mínima de proteção nas beiras de rios será reduzida a 15 metros. Topos de morro e áreas acima de 1.800 metros deixam de ser protegidas. As demais áreas, mesmo formalmente protegidas, poderão ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções, caso tenham sido desmatadas até 2008 e forem consideradas "áreas consolidadas".
"As principais candidatas a se tornar áreas consolidadas são justamente as áreas irregularmente ocupadas, que sofrem com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios. Como não haverá recuperação e as ocupações permanecerão, essas áreas serão condenadas a conviver eternamente com esses problemas, perpetuando tragédias como as de Angra dos Reis, do Vale do Itajaí e Alagoas", disse Joly.
No que diz respeito à RL, a lei atual impõe um mínimo de vegetação nativa em todas as propriedades: de 20% do tamanho dos imóveis situados em áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas e, na Amazônia Legal, 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada precisa recuperar espécies nativas ou compensar a falta de reserva no imóvel com o arrendamento de outra área preservada situada na mesma bacia hidrográfica.
Com a nova proposta, as propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso o desmatamento tenha ocorrido até a promulgação da lei. Nas demais propriedades será preciso recuperar a vegetação, mas o cálculo não será feito com base na área total do imóvel: a base de cálculo é a área que exceder quatro módulos fiscais.
Além disso, as compensações poderão ser feitas com áreas situadas a milhares de quilômetros da propriedade, desde que no mesmo bioma. O proprietário terá também a opção de fazer a compensação em dinheiro, com doação a um fundo para regularização de unidades de conservação.
"Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país em que simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são essas áreas também que abrigam o maior número de APPs com ocupação 'consolidada'. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas da obrigação de recuperação - algo que já está ocorrendo", destacou Joly.
A proposta de reformulação proíbe a fragmentação das propriedades. Mas, segundo Joly, a fiscalização e coibição é extremamente difícil e, por isso, a anistia não ficará restrita às pequenas propriedades. "Os poucos que forem obrigados a recompor áreas desmatadas poderão fazer isso com espécies exóticas em até metade da propriedade, ou optar por arrendar terras baratas em locais distantes, dificultando a fiscalização", disse.
Desproteção e impacto nas águas
Ricardo Ribeiro Rodrigues, que coordenou o programa Biota-Fapesp de 2004 a 2008, criticou o principal argumento para a defesa da reforma do Código Florestal: a alegação de que não existe mais área disponível para expansão da agricultura brasileira.
"O principal erro desse código novo é que ele não considera as áreas que foram disponibilizadas para a agricultura historicamente, mas que são de baixa aptidão agrícola e por isso são subutilizadas hoje, sem papel ambiental e com baixo rendimento econômico, como os pastos em alta declividade", afirmou.
Segundo ele, o entorno das rodovias Dutra e D. Pedro, na região da Serra da Mantiqueira e Serra do Mar, são exemplos de áreas de uso agrícola inadequado que poderiam ser revertidas para florestas nativas, para compensação de RL de fazendas com elevada aptidão agrícola. "Se isso não for feito, essas áreas continuarão sendo mal utilizadas. Podemos encontrar exemplos semelhantes em todo o território brasileiro", disse.
Outro impacto negativo da proposta de modificação do Código para a restauração, segundo Rodrigues, é a anistia proposta para as APPs irregulares. "Quem degradou as APPs não vai precisar recuperar e, pior, poderá continuar usando a área desmatada. Quem preservou vai ser punido", explicou.
Segundo ele, um inventário produzido pelo Biota-FAPESP este ano mostra que mais de 70% dos remanescentes florestais no Brasil estão fora das Unidades de Conservação e se localizam em propriedades privadas. "Se não tivermos mecanismos legais para a conservação dessas áreas - como a RL e APP do código atual - elas vão ser degradadas depois da moratória de cinco anos determinada na proposta de alteração do Código", afirmou.
A reformulação do Código Florestal deverá diminuir a eficiência dos mecanismos legais de proteção ambiental. Uma das consequências mais graves será o impacto na qualidade da água. De acordo com José Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia, de São Carlos (SP), com o solo mais exposto, haverá um aumento da erosão e do assoreamento de corpos d'água, além da contaminação de rios com fertilizantes e agrotóxicos.
"A preservação de mosaicos de vegetação, florestas ripárias - ou matas ciliares - e de áreas alagadas é fundamental para a manutenção da qualidade da água de rios, lagos e represas. Essa vegetação garante a capacidade dos sistemas para regular o transporte de nutrientes e o escoamento de metais e poluentes. Esses processos atingem tanto as águas superficiais como as subterrâneas", disse à Agência FAPESP.
O processo de recarga dos aquíferos, segundo Tundisi, também depende muito da cobertura vegetal. A vegetação retém a água que, posteriormente, é absorvida pelos corpos d'água subterrâneos. Com o desmatamento, essa água escoa e os aquíferos secam.
Tundisi criticou também a diminuição da delimitação das áreas preservadas em torno de rios. "Essa delimitação de faixas marginais é sempre artificial, seja qual for a metragem. Não é possível estabelecer de forma geral uma área de preservação de 15 metros dos dois lados do leito dos rios. Seria preciso delimitar caso a caso, porque a necessidade de preservação varia de acordo com a ecologia do entorno e os padrões de inundação do sistema. A delimitação deve ter caráter ecológico e não se basear em metragens", ressaltou.
A modificação na legislação, para Tundisi, vai na contramão das necessidades de preservação ambiental. "Seria preciso preservar o máximo possível as bacias hidrográficas. Mas o projeto prevê até mesmo o cultivo em várzeas, o que é um desastre completo. Enquanto existem movimentos mundiais para a preservação de várzeas, nós corremos o risco de ir na contramão", afirmou.
Para Tundisi, com o impacto que provocará nos corpos d'água, a aprovação da modificação no Código Florestal prejudicará gravemente o próprio agronegócio. "Se não mantivermos as áreas de proteção, a qualidade da água será afetada e não haverá disponibildade de recursos hídricos para o agronegócio. Fazer um projeto de expansão do agronegócio às custas da biodiversidade é uma atitude suicida", disse.
A agricultura deverá ser prejudicada também com o aumento do preço da água. "Trata-se de algo cientificamente consolidado: o custo do tratamento da água aumenta à medida que diminui a proteção aos mananciais", disse o cientista.
Argumentação desmontada
Luiz Antonio Martinelli, pesquisador do Cena-USP e professor convidado da Universidade de Stanford, afirma que o Código Florestal, criado em 1965, de fato tem pontos que necessitam de revisão, em especial no que diz respeito aos pequenos agricultores, cujas propriedades eventualmente são pequenas demais para comportar a presença das APPs e a RL.
"Mas, qualquer que seja a reformulação, ela deve ter uma base científica sólida. Essa foi a grande falha da modificação proposta, que teve o objetivo político específico de destruir 'empecilhos' ambientais à expansão da fronteira agrícola a qualquer custo", disse Martinelli.
Segundo ele, o argumento central da proposta de reformulação foi construído a partir de um "relatório cientificamente incorreto encomendado diretamente pelo Ministério da Agricultura a um pesquisador ligado a uma instituição brasileira de pesquisa".
"O relatório concluía que não haveria área suficiente para a expansão agrícola no país, caso a legislação ambiental vigente fosse cumprida ao pé da letra. O documento, no entanto, foi produzido de forma tão errônea que alguns pesquisadores envolvidos em sua elaboração se negaram a assiná-lo", apontou.
O principal argumento para as reformas, segundo o pesquisador, baseia-se na alegação de que há um estrangulamento da expansão de terras agrícolas, supostamente bloqueado pelas APPs e RL. Para os proponentes da mudança, esses mecanismos de proteção ambiental tornam a legislação atual excessivamente rigorosa, bloqueando o avanço do agronegócio. Esse bloqueio, no entanto, não existe, afirma. "A falácia desse argumento foi cientificamente desmontada."
Martinelli cita estudo coordenado por Gerd Sparovek, pesquisador da Esalq-USP, que usou sensoriamento remoto para concluir que a área cultivada no Brasil poderá ser praticamente dobrada se as áreas hoje ocupadas com pecuária de baixa produtividade forem realocadas para o cultivo agrícola.
"Melhorando a eficiência da pecuária em outras áreas por meio de técnicas já conhecidas, não há qualquer necessidade de avançar sobre a vegetação natural protegida pelo Código Florestal atual", disse.
As pastagens ocupam hoje, segundo Martinelli, cerca de 200 milhões de hectares, com aproximadamente 190 milhões de cabeças de gado. "Caso dobremos a lotação de uma para duas cabeças de gado, liberamos cerca de 100 milhões de hectares. A área ocupada pelas três maiores culturas - soja, milho e cana - cobrem uma área aproximada de 45 milhões de hectares. Portanto, com medidas simples de manejo poderemos devolver para a agricultura uma área equivalente ao dobro ocupado pelas três maiores culturas brasileiras", afirmou.
A operação não seria tão simples, segundo o pesquisador, já que envolve questões de preço da terra e mercado agrícola, por exemplo. Mas a aproximação dá uma ideia de como é possível gerar terras agriculturáveis sem derrubar nenhuma árvore.
Para o pesquisador do Cena-USP, a maior parte das reformulações propostas tem o único propósito de aumentar a área agrícola a baixo custo. "O mais paradoxal é que as mudanças beneficiam muito mais os proprietários de grandes extensões de terra do que pequenos produtores", disse.
Martinelli afirmou ainda que não acredita que as mudanças no Código Florestal possam beneficiar o desenvolvimento da produção de alimentos no Brasil. Segundo ele, se houvesse preocupação real com a produção de alimentos, o governo deveria ampliar e facilitar o crédito ao pequenos produtores, investir em infraestrutura - como estradas e armazenamento - para auxiliar o escoamento desses produtos e, principalmente, investir maciçamente em pesquisas que beneficiassem essas culturas visando a aumentar sua produtividade.
"Quem sabe com um aumento considerável na produtividade pequenos agricultores pudessem manter suas áreas de preservação permanente e suas áreas de reserva legal, gerando vários serviços ambientais que são fundamentais para a agricultura", disse.
Novos debates
No dia 7 de julho, a SBPC reuniu em sua sede em São Paulo um grupo de cientistas ligados à temática do meio ambiente para iniciar uma análise aprofundada sobre o assunto, do ponto de vista econômico, ambiental e científico.
O evento teve a participação de Raupp, Ab'Sáber, Joly, Martinelli, Rodrigues, além de Ladislau Skorupa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Carlos Afonso Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e João de Deus Medeiros, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os cientistas formaram um grupo de trabalho para emitir pareceres sobre as mudanças do Código Florestal. Na Reunião Anual da SBPC, que será realizada em Natal (RN) entre 25 e 30 de julho, uma mesa-redonda discutirá o tema.
Outra reunião, prevista para a segunda quinzena de agosto, deverá sistematizar todas as sugestões do grupo em um documento a ser divulgado nos meios de comunicação e encaminhado aos congressistas.
No dia 3 de agosto, o programa Biota-Fapesp realizará o evento técnico-científico "Impactos potenciais das alterações do Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos". Na oportunidade, especialistas farão uma avaliação dos possíveis impactos que as alterações do Código terão sobre grupos taxonômicos específicos (vertebrados e alguns grupos de invertebrados), bem como em termos de formações (Mata Atlântica e Cerrado) e de serviços ecossistêmicos (como ciclos biogeoquímicos e manutenção de populações de polinizadores).
Além de reforçar a base cientifica sobre a importância das APP e de RL para conservação da biodiversidade, o evento visa subsidiar a ABC e a SBPC no posicionamento sobre essa temática.
(Fábio de Castro)
(Agência Fapesp, 19/7)
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=72231
Revisão do Código Florestal motiva manifestações da comunidade científica. Pesquisadores explicam porque a proposta poderá levar a desastres ambientais de grandes proporções.
A revisão do Código Florestal brasileiro, em votação no Congresso Nacional, está provocando sérias preocupações na comunidade científica e suscitando diversas manifestações no Brasil e no exterior.
Com uma possível aprovação do relatório que propõe mudanças na legislação ambiental, o Brasil estaria "arriscado a sofrer seu mais grave retrocesso ambiental em meio século, com consequências críticas e irreversíveis que irão além das fronteiras do país", segundo carta redigida por pesquisadores ligados ao Programa Biota-Fapesp e publicada na sexta-feira (16/7), na revista "Science", disponível somente a assinantes: http://www.sciencemag.org/cgi/content/full/329/5989/276-b?sa_campaign=Email/toc/16-July-2010/10.1126/science.329.5989.276-b.
O texto é assinado por Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), Thomas Lewinsohn, do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luciano Verdade e Luiz Antonio Martinelli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, e Carlos Alfredo Joly, do Instituto de Biologia da Unicamp.
As novas regras, segundo eles, reduzirão a restauração obrigatória de vegetação nativa ilegalmente desmatada desde 1965. Com isso, "as emissões de dióxido de carbono poderão aumentar substancialmente" e, a partir de simples análises da relação espécies-área, é possível prever "a extinção de mais de 100 mil espécies, uma perda massiva que invalidará qualquer comprometimento com a conservação da biodiversidade".
A comunidade científica, de acordo com o texto, foi "amplamente ignorada durante a elaboração" do relatório de revisão do Código Florestal. A mesma crítica foi apresentada em carta enviada por duas das principais instituições científicas do país, no dia 25 de junho, à Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados.
Assinada por Jacob Palis e Marco Antonio Raupp, respectivamente presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da SBPC, a carta defende que o Código Florestal, embora passível de aperfeiçoamentos, é a "peça fundamental de uma legislação ambiental reconhecida com uma das mais modernas do mundo".
A reformulação do código, segundo o texto, baseia-se na "premissa errônea de que não há mais área disponível para expansão da agricultura brasileira" e "não foi feita sob a égide de uma sólida base científica, pelo contrário, a maioria da comunidade científica não foi sequer consultada e a reformulação foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos".
Entre as consequências de uma aprovação da proposta de reformulação, a carta menciona um "aumento considerável na substituição de áreas naturais por áreas agrícolas em locais extremamente sensíveis", a "aceleração da ocupação de áreas de risco em inúmeras cidades brasileiras", o estímulo à "impunidade devido a ampla anistia proposta àqueles que cometeram crimes ambientais até passado recente", um "decréscimo acentuado da biodiversidade, o aumento das emissões de carbono para a atmosfera" e o "aumento das perdas de solo por erosão com consequente assoreamento de corpos hídricos".
No dia 16 de junho, as lideranças da Câmara dos Deputados também receberam carta do geógrafo e ambientalista Aziz Nacib Ab'Sáber - professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP -, que fez duras críticas ao relatório de reformulação da legislação.
Reconhecido como um dos principais conhecedores do bioma amazônico, Ab'Sáber defendeu que, "se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território". Segundo o geógrafo, a proposta foi apresentada anteriormente ao governo federal, mas a resposta era de que se tratava de "uma ideia boa mas complexa e inoportuna".
No documento, Ab'Sáber afirma que "as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva". Segundo ele, "enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico".
Mudanças para pior
De acordo com Joly, que é coordenador do Biota-Fapesp, caso a reformulação seja aprovada, o Código Florestal mudará para pior em vários aspectos. "Essas manifestações da comunidade científica vão continuar, porque a situação é muito grave. Se essas mudanças forem aprovadas teremos um retrocesso de meio século na nossa legislação ambiental, com consequências profundamente negativas em diversas dimensões", disse à Agência Fapesp.
Segundo ele, as mudanças terão impacto negativo sobre a conformação das Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reservas Legais (RL) e sobre o funcionamento da regularização de propriedades em situação ilegal. Atualmente, explica, os proprietários que não possuem RL ou APPs preservadas estão sujeitos a multas caso se recusem a recuperar as áreas degradadas, ou quando realizarem desmatamento ilegal. Nessas condições, podem até mesmo ter sua produção embargada.
"Mas se a proposta de mudança for aprovada, os estados terão cinco anos, após a aprovação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período ninguém poderá ser multado e as multas já aplicadas serão suspensas. Aqueles que aderirem à regularização poderão ser dispensados definitivamente do pagamento de multas. Ficarão livres também da obrigação de recuperar as áreas ilegalmente desmatadas", explicou.
Em relação às APPs, a legislação atual protege no mínimo 30 metros de extensão a partir das margens de rios, encostas íngremes, topos de morros e restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas.
Se a nova proposta for aprovada, a faixa mínima de proteção nas beiras de rios será reduzida a 15 metros. Topos de morro e áreas acima de 1.800 metros deixam de ser protegidas. As demais áreas, mesmo formalmente protegidas, poderão ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções, caso tenham sido desmatadas até 2008 e forem consideradas "áreas consolidadas".
"As principais candidatas a se tornar áreas consolidadas são justamente as áreas irregularmente ocupadas, que sofrem com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios. Como não haverá recuperação e as ocupações permanecerão, essas áreas serão condenadas a conviver eternamente com esses problemas, perpetuando tragédias como as de Angra dos Reis, do Vale do Itajaí e Alagoas", disse Joly.
No que diz respeito à RL, a lei atual impõe um mínimo de vegetação nativa em todas as propriedades: de 20% do tamanho dos imóveis situados em áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas e, na Amazônia Legal, 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada precisa recuperar espécies nativas ou compensar a falta de reserva no imóvel com o arrendamento de outra área preservada situada na mesma bacia hidrográfica.
Com a nova proposta, as propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso o desmatamento tenha ocorrido até a promulgação da lei. Nas demais propriedades será preciso recuperar a vegetação, mas o cálculo não será feito com base na área total do imóvel: a base de cálculo é a área que exceder quatro módulos fiscais.
Além disso, as compensações poderão ser feitas com áreas situadas a milhares de quilômetros da propriedade, desde que no mesmo bioma. O proprietário terá também a opção de fazer a compensação em dinheiro, com doação a um fundo para regularização de unidades de conservação.
"Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país em que simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são essas áreas também que abrigam o maior número de APPs com ocupação 'consolidada'. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas da obrigação de recuperação - algo que já está ocorrendo", destacou Joly.
A proposta de reformulação proíbe a fragmentação das propriedades. Mas, segundo Joly, a fiscalização e coibição é extremamente difícil e, por isso, a anistia não ficará restrita às pequenas propriedades. "Os poucos que forem obrigados a recompor áreas desmatadas poderão fazer isso com espécies exóticas em até metade da propriedade, ou optar por arrendar terras baratas em locais distantes, dificultando a fiscalização", disse.
Desproteção e impacto nas águas
Ricardo Ribeiro Rodrigues, que coordenou o programa Biota-Fapesp de 2004 a 2008, criticou o principal argumento para a defesa da reforma do Código Florestal: a alegação de que não existe mais área disponível para expansão da agricultura brasileira.
"O principal erro desse código novo é que ele não considera as áreas que foram disponibilizadas para a agricultura historicamente, mas que são de baixa aptidão agrícola e por isso são subutilizadas hoje, sem papel ambiental e com baixo rendimento econômico, como os pastos em alta declividade", afirmou.
Segundo ele, o entorno das rodovias Dutra e D. Pedro, na região da Serra da Mantiqueira e Serra do Mar, são exemplos de áreas de uso agrícola inadequado que poderiam ser revertidas para florestas nativas, para compensação de RL de fazendas com elevada aptidão agrícola. "Se isso não for feito, essas áreas continuarão sendo mal utilizadas. Podemos encontrar exemplos semelhantes em todo o território brasileiro", disse.
Outro impacto negativo da proposta de modificação do Código para a restauração, segundo Rodrigues, é a anistia proposta para as APPs irregulares. "Quem degradou as APPs não vai precisar recuperar e, pior, poderá continuar usando a área desmatada. Quem preservou vai ser punido", explicou.
Segundo ele, um inventário produzido pelo Biota-FAPESP este ano mostra que mais de 70% dos remanescentes florestais no Brasil estão fora das Unidades de Conservação e se localizam em propriedades privadas. "Se não tivermos mecanismos legais para a conservação dessas áreas - como a RL e APP do código atual - elas vão ser degradadas depois da moratória de cinco anos determinada na proposta de alteração do Código", afirmou.
A reformulação do Código Florestal deverá diminuir a eficiência dos mecanismos legais de proteção ambiental. Uma das consequências mais graves será o impacto na qualidade da água. De acordo com José Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia, de São Carlos (SP), com o solo mais exposto, haverá um aumento da erosão e do assoreamento de corpos d'água, além da contaminação de rios com fertilizantes e agrotóxicos.
"A preservação de mosaicos de vegetação, florestas ripárias - ou matas ciliares - e de áreas alagadas é fundamental para a manutenção da qualidade da água de rios, lagos e represas. Essa vegetação garante a capacidade dos sistemas para regular o transporte de nutrientes e o escoamento de metais e poluentes. Esses processos atingem tanto as águas superficiais como as subterrâneas", disse à Agência FAPESP.
O processo de recarga dos aquíferos, segundo Tundisi, também depende muito da cobertura vegetal. A vegetação retém a água que, posteriormente, é absorvida pelos corpos d'água subterrâneos. Com o desmatamento, essa água escoa e os aquíferos secam.
Tundisi criticou também a diminuição da delimitação das áreas preservadas em torno de rios. "Essa delimitação de faixas marginais é sempre artificial, seja qual for a metragem. Não é possível estabelecer de forma geral uma área de preservação de 15 metros dos dois lados do leito dos rios. Seria preciso delimitar caso a caso, porque a necessidade de preservação varia de acordo com a ecologia do entorno e os padrões de inundação do sistema. A delimitação deve ter caráter ecológico e não se basear em metragens", ressaltou.
A modificação na legislação, para Tundisi, vai na contramão das necessidades de preservação ambiental. "Seria preciso preservar o máximo possível as bacias hidrográficas. Mas o projeto prevê até mesmo o cultivo em várzeas, o que é um desastre completo. Enquanto existem movimentos mundiais para a preservação de várzeas, nós corremos o risco de ir na contramão", afirmou.
Para Tundisi, com o impacto que provocará nos corpos d'água, a aprovação da modificação no Código Florestal prejudicará gravemente o próprio agronegócio. "Se não mantivermos as áreas de proteção, a qualidade da água será afetada e não haverá disponibildade de recursos hídricos para o agronegócio. Fazer um projeto de expansão do agronegócio às custas da biodiversidade é uma atitude suicida", disse.
A agricultura deverá ser prejudicada também com o aumento do preço da água. "Trata-se de algo cientificamente consolidado: o custo do tratamento da água aumenta à medida que diminui a proteção aos mananciais", disse o cientista.
Argumentação desmontada
Luiz Antonio Martinelli, pesquisador do Cena-USP e professor convidado da Universidade de Stanford, afirma que o Código Florestal, criado em 1965, de fato tem pontos que necessitam de revisão, em especial no que diz respeito aos pequenos agricultores, cujas propriedades eventualmente são pequenas demais para comportar a presença das APPs e a RL.
"Mas, qualquer que seja a reformulação, ela deve ter uma base científica sólida. Essa foi a grande falha da modificação proposta, que teve o objetivo político específico de destruir 'empecilhos' ambientais à expansão da fronteira agrícola a qualquer custo", disse Martinelli.
Segundo ele, o argumento central da proposta de reformulação foi construído a partir de um "relatório cientificamente incorreto encomendado diretamente pelo Ministério da Agricultura a um pesquisador ligado a uma instituição brasileira de pesquisa".
"O relatório concluía que não haveria área suficiente para a expansão agrícola no país, caso a legislação ambiental vigente fosse cumprida ao pé da letra. O documento, no entanto, foi produzido de forma tão errônea que alguns pesquisadores envolvidos em sua elaboração se negaram a assiná-lo", apontou.
O principal argumento para as reformas, segundo o pesquisador, baseia-se na alegação de que há um estrangulamento da expansão de terras agrícolas, supostamente bloqueado pelas APPs e RL. Para os proponentes da mudança, esses mecanismos de proteção ambiental tornam a legislação atual excessivamente rigorosa, bloqueando o avanço do agronegócio. Esse bloqueio, no entanto, não existe, afirma. "A falácia desse argumento foi cientificamente desmontada."
Martinelli cita estudo coordenado por Gerd Sparovek, pesquisador da Esalq-USP, que usou sensoriamento remoto para concluir que a área cultivada no Brasil poderá ser praticamente dobrada se as áreas hoje ocupadas com pecuária de baixa produtividade forem realocadas para o cultivo agrícola.
"Melhorando a eficiência da pecuária em outras áreas por meio de técnicas já conhecidas, não há qualquer necessidade de avançar sobre a vegetação natural protegida pelo Código Florestal atual", disse.
As pastagens ocupam hoje, segundo Martinelli, cerca de 200 milhões de hectares, com aproximadamente 190 milhões de cabeças de gado. "Caso dobremos a lotação de uma para duas cabeças de gado, liberamos cerca de 100 milhões de hectares. A área ocupada pelas três maiores culturas - soja, milho e cana - cobrem uma área aproximada de 45 milhões de hectares. Portanto, com medidas simples de manejo poderemos devolver para a agricultura uma área equivalente ao dobro ocupado pelas três maiores culturas brasileiras", afirmou.
A operação não seria tão simples, segundo o pesquisador, já que envolve questões de preço da terra e mercado agrícola, por exemplo. Mas a aproximação dá uma ideia de como é possível gerar terras agriculturáveis sem derrubar nenhuma árvore.
Para o pesquisador do Cena-USP, a maior parte das reformulações propostas tem o único propósito de aumentar a área agrícola a baixo custo. "O mais paradoxal é que as mudanças beneficiam muito mais os proprietários de grandes extensões de terra do que pequenos produtores", disse.
Martinelli afirmou ainda que não acredita que as mudanças no Código Florestal possam beneficiar o desenvolvimento da produção de alimentos no Brasil. Segundo ele, se houvesse preocupação real com a produção de alimentos, o governo deveria ampliar e facilitar o crédito ao pequenos produtores, investir em infraestrutura - como estradas e armazenamento - para auxiliar o escoamento desses produtos e, principalmente, investir maciçamente em pesquisas que beneficiassem essas culturas visando a aumentar sua produtividade.
"Quem sabe com um aumento considerável na produtividade pequenos agricultores pudessem manter suas áreas de preservação permanente e suas áreas de reserva legal, gerando vários serviços ambientais que são fundamentais para a agricultura", disse.
Novos debates
No dia 7 de julho, a SBPC reuniu em sua sede em São Paulo um grupo de cientistas ligados à temática do meio ambiente para iniciar uma análise aprofundada sobre o assunto, do ponto de vista econômico, ambiental e científico.
O evento teve a participação de Raupp, Ab'Sáber, Joly, Martinelli, Rodrigues, além de Ladislau Skorupa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Carlos Afonso Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e João de Deus Medeiros, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os cientistas formaram um grupo de trabalho para emitir pareceres sobre as mudanças do Código Florestal. Na Reunião Anual da SBPC, que será realizada em Natal (RN) entre 25 e 30 de julho, uma mesa-redonda discutirá o tema.
Outra reunião, prevista para a segunda quinzena de agosto, deverá sistematizar todas as sugestões do grupo em um documento a ser divulgado nos meios de comunicação e encaminhado aos congressistas.
No dia 3 de agosto, o programa Biota-Fapesp realizará o evento técnico-científico "Impactos potenciais das alterações do Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos". Na oportunidade, especialistas farão uma avaliação dos possíveis impactos que as alterações do Código terão sobre grupos taxonômicos específicos (vertebrados e alguns grupos de invertebrados), bem como em termos de formações (Mata Atlântica e Cerrado) e de serviços ecossistêmicos (como ciclos biogeoquímicos e manutenção de populações de polinizadores).
Além de reforçar a base cientifica sobre a importância das APP e de RL para conservação da biodiversidade, o evento visa subsidiar a ABC e a SBPC no posicionamento sobre essa temática.
(Fábio de Castro)
(Agência Fapesp, 19/7)
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=72231
domingo, 11 de julho de 2010
Destituição do vice-presidente
Em reunião realizada dia 2 de julho de 2010. O vice-presidente Alberto Silva, foi destituído do cargo por votação da maioria dos associados presentes.
COMUNICADO
A ASEAA ( Associação Sulmineira de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), o IAB ( Institutos dos Arquitetos do Brasil-Núcleo Poços de Caldas), o SINDUSCON ( Sindicato da Indústria da Construção Civil-Poços de Caldas), a AELO (Associação da Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano-Poços de Caldas) e a OSCIP Mãos da Terra vêem a público comunicar que, contrariamente ao posicionamento defendido por essas entidades, em Audiência Pública realizada em 23/04/2010 em nossa Câmara Municipal, de não se aprovar a proposta de eliminar a responsabilidade do DMAE na implantação do futuro Paço Municipal em zona de manancial de águas (ribeirão Várzea de Caldas), a maioria dos vereadores votou pela supressão do texto da lei que exigia a elaboração de Laudo Técnico, acompanhado de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica - CREA), assinado por profissional que responda pelo nosso Departamento de Águas.
Esta exigência, prevista em lei, estava em consonância com o posicionamento do DMAE, à época da incorporação ao Paço Municipal no perímetro urbano do município, que garantiu, em Audiência Pública realizada em julho/2007, a participação daquela Autarquia na implantação do citado empreendimento. E este posicionamento foi, com certeza, determinante, para aprovação, pela Câmara Municipal, da alteração da lei do perímetro urbano do município, criando condições para a implantação do futuro Paço Municipal em área, até então definida pelo município, como área de preservação ambiental.
A supressão da responsabilidade do DMAE, aprovada pela Câmara Municipal no último dia 15/06/2010, fragiliza o processo de implantação do empreendimento Paço Municipal, podendo causar danos irreversíveis ou de alto custo na gestão das águas de nosso município.
Hoje já podemos entender o que isso significa, pois vemos a paralisia de ações do Poder Público Municipal frente ao crime ambiental contra o manancial da represa Saturnino de Brito, comprometendo o abastecimento de água na nossa cidade.
E reforçamos o posicionamento das entidades de que a citada exigência, prevista em lei, garantiria e daria segurança à população da necessária sustentabilidade do empreendimento ao longo do tempo, independente da Administração Pública do momento.
As entidades acima citadas parabenizam o voto de precaução dado pelos seguintes vereadores: Professor Flávio, Joaquim da Farmácia, Ciça e Waldemar Lemes Filho.
Poços de Caldas 27 de junho de 2010.
terça-feira, 6 de julho de 2010
NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!
EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!
No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).
Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.
Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente, as quais não necessitam da modificação da atual legislação florestal.
Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.
Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.
Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.
Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!
Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.
Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.
O Projeto de Lei traz ainda uma consequência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.
Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadmissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.
A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONG’s internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.
Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.
ENTIDADES
1. ABEEF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE ENGENHARIA FLORESTAL
2. CIMI – CONSELHO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO
3. CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
4. MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
5. MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS
6. MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
7. MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA
8. FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL
9. VIA CAMPESINA
10. FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
11. MCP – MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR
12. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
13. ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFORMA AGRÁRIA
14. ABA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA
15. TERRAS DE DIREITOS
16. UNICAFES – UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
17. INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
18. ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
19. AMIGOS DA TERRA BRASIL
20. ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRA
21. MMM – MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
22. SOF – SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA
23. SILEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE
24. IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
25. REDLAR – RED LATINOAMERICANA DE ACCIÓN CONTRA LAS REPRESAS Y POR LOS RIOS, SUS COMUNIDADES Y EL ÁGUA
26. FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ KOOPMANS
27. PROTER – PROGRAMA DA TERRA
28. IBASE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS
29. AS-PTA – AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
30. APTA – ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS
31. ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS
32. AFES – AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE
33. CAIS – CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO A INICIATIVAS SOCIAIS
34. CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOLA
35. CEDEFES – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELÓY FERREIRA DA SILVA
36. CEPIS – CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE
37. CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA
38. COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO
39. DIGNITATIS
40. FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO
41. INSTITUTO MADEIRA VIVO
42. ONG REPORTER BRASIL
43. ASSESSOAR
44. INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE
45. REDE BRASILEIRA DE ECOSSOCIALISTAS
46. GTA – GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO
47. ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRAZUL
48. REDE ALTERNATIVES INTERNACIONAL
49. ENTIDADE NACIONAL DOS ESTUDANTES DE BIOLOGIA
50. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARRARAS DO PANTANAL
51. CEDHRO – CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO
52. IAMAS – INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL
53. IMCA – INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE AGROECOLOGIA
54. MSU – MOVIMENTO DOS SEM UNIVERSIDADE
55. FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE/SP
56. FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
57. FÓRUM DE MULHERES DO ESPÍRITO SANTO
58. FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL
59. FÓRUM BRASILEIRO DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
60. FÓRUM CARAJÁS
61. FAMOPES – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DO ESPÍRITO SANTO
62. MNLM/RJ – MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA/RJ
63. JUSTIÇA GLOBAL
64. OBSERVATÓRIO NEGRO
65. PLATAFORMA DHESCA
66. REDE FAOR – FÓRUM AMAZÔNIA ORIENTAL
67. REDE DE AGROECOLOGIA DO MARANHÃO
68. REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL
69. REDE DESERTO VERDE
70. REDE BRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS
71. AMEDI – AMBIENTE E EDUCAÇÃO INTERATIVA
72. REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES NO CEARÁ
73. REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
74. INSTITUTO GIRAMUNDO MUTUANDO
75. INSTITUTO POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL
76. SAPI – SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARQUE DE ITAÚNAS (ES)
77. TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS
78. EKIP NATURAMA
79. ETNIOKA
80. TOXISPHERA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE AMBIENTAL
PERSONALIDADES E INTELECTUAIS
1. LEONARDO BOFF – TEÓLOGO E ESCRITOR
2. DOM PEDRO CASALDÁLIGA – BISPO EMÉRITO DE SÃO FÉLIZ DO ARAGUAIA
3. BERNARDO MANÇANO FERNANDES – CÁTEDRA UNESCO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
4. JOSÉ ARBEX JUNIOR – JORNALISTA E COORDENADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA FLORESTAN FERNANDES
5. CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
6. HORÁCIO MARTINS DE CARVALHO – PROFESSOR E MILITANTE SOCIAL
7. LADISLAU DOWBOR – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
8. LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO – EX-PRESIDENTE DA EMBRAPA E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
9. MIGUEL CARTER – PROFESSOR DA AMERICAN UNIVERSITY, WASHIGTON/EUA
10. SÉRGIO SAUER – RELATOR DO DIREITO HUMANO À TERRA, TERRITÓRIO E ÁGUA DA PLATAFORMA DHESCA
11. MARIJANE LISBOA – RELATORA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE DA PLATAFORMA DHESCA
12. RUBENS NODARI – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
13. PAULO KAGEYAMA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESALQ/USP
14. VIRGÍNIA FONTES – PROFESSORA DA FIOCRUZ E DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
15. IRAN BARBOSA – DEPUTADO ESTADUAL PT/SE
16. JOÃO ALFREDO TELLES MELO – VEREADOR DE FORTALEZA/PSOL E EX-DEPUTADO FEDERAL
17. MÁRCIA MIRANDA – CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS/RJ
18. JUAREZ MARTINS RODRIGUES – FUNDAÇÃO RIOVERDENSE DE MEIO AMBIENTE – GO
19. SARA GLADYS TONINATO – MEMBRA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO CRP/08
20. TANIA PACHECO – INTEGRANTE DO GT COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL
21. MARCOS PEDLOWSKI – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
22. IVO POLETTO – SOCIÓLOGO
23. MARIE ANGE BORDAS – ARTISTA VISUAL E FOTÓGRAFA
24. DULCÉA MACHADO MARTINS – ASSISTENTE SOCIAL
25. CLAUDIO DODE – CONSULTOR DE PROJETOS SOCIAIS
26. AMALYN NASCIMENTO – BANCÁRIA
27. RENATA ANTUNES – BIÓLOGA
28. DELMAR MATTES – GEÓLOGO
29. ELIANE TOMIASI – GEÓGRAFA
30. CARLOS VIEIRA – GEÓGRAFO
31. MARILDA TELES MARACCI – GEÓGRAFA
32. SIMONE RAQUEL BATISTA FERREIRA – GEÓGRAFA
33. DEMIAN BEZERRA DE MELO – HISTORIADOR
34. AIRTON PASCHOA – ESCRITOR E CRÍTICO
35. CECI JURUA – ECONOMISTA
36. MARIA RITA BICALHO KEHL – PSICANALISTA
37. VALÉRIA COSTA PACHECO – PSICÓLOGA
38. ELPÍDIO MONTEIRO – EMPRESÁRIO
39. MARCIA HIRATA – ARQUITETA
40. NEWTON MASSAFUMI YAMATO – ARQUITETO E URBANISTA
41. RAUL ISIDORO PEREIRA – ARQUITETO
42. TANIA REGINA PARMA – ARQUITETA E URBANISTA
43. ANTONIO MARCOS RAIMUNDO – TÉCNICO EM CONTABILIDADE
44. ANGELO DE SOUSA ZANONI – COLETIVO CASA VERDE/ES
45. MARIA MARTA ASSOLINI – PROFESSORA DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE/SP
46. MARIA TEREZA SECCO – PROFESSORA DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE/SP
47. MARTA FALQUETO – COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA SERRA – ES
48. MARINA CAMARGO COSTA – FUNCIONÁRIA DA USP
49. CECÍLIA LUEDEMANN – JORNALISTA E PROFESSORA
50. IGOR FUSER – JORNALISTA E PROFESSOR
51. MARCIA CAMARGOS – JORNALISTA E ESCRITORA
52. RAQUEL PORANGABA – JORNALISTA
53. JOSÉ SAFRANY – COMITE BOLIVARIANO DE SÃO PAULO
54. NACI MARIETTO – ENFERMEIRA
55. TEREZINHA CAVALCANTE FEITOSA – CIENTISTA SOCIAL
56. ADELAIDE GONÇALVES – PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
57. ALAN TYGEL – PESQUISADOR DA SOLTEC/UFRJ
58. DENISE BLOISE – PESQUISADORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
59. VANDERLEI ELIAS NERY – Pesquisador do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais / PUC-SP
60. GERALDO MARTINS DE AZEVEDO FILHO – PROFESSOR
61. JOÃO TANCREDO – ADVOGADO
62. ELIANA LEITE – ENGENHEIRA AGRÔNOMA
63. MARCIO HALLA – ENGENHEIRO AGRÔNOMO
64. MAÍRA LIMA FIGUEIRA BARCELLOS SANTOS – AGRONOMA
65. GUILHERME REIS CODA DIAS – FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO/MT
66. VALDEMAR OLIVEIRA – ADVOGADO E PROFESSOR
67. JOSÉ ALFONSO KLEIN – PROFESSOR
68. JOSIE MELISSA ACELO AGRICOLA – PROFESSORA
69. RAUL DE ALMEIDA SANTOS – PROFESSOR
70. MARCELO LUIS BARBOSA DOS SANTOS – PROFESSOR UNIVERSITÁRIO NO CHILE
71. JOÃO ALVES PACHECO – PROFESSOR E MILITANTE DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
72. LEONARDO SOUZA – PROFESSOR
73. MARIA INÊS SUGAI – PROFESSORA
74. JOSE HULLER – MILITANTE SOCIAL
75. MATEUS FERREIRA DOS SANTOS – MILITANTE SOCIAL
76. ATAULFO ALVES STEIN NETO – SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE DOURADOS
77. FELIPE WINDMOLLER – BANCÁRIO
78. NATANAELSENIR SARAIVA BASTOS – AUDITOR FISCAL
79. MARIANA MOREAU – ECONOMISTA
80. THOMAZ FERREIRA JENSEN – ECONOMISTA E EDUCADOR POPULAR
81. ALBERTINA DUTRA SILVA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
82. ANA MARIA MOTTA RIBEIRO – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
83. BARTIRA SILVEIRA GRANDI – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
84. BRENO BRINGEL – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE MADRI – ESPANHA
85. CARLOS JOSÉ SOUSA PASSOS – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
86. CLAUDIO ZANOTELLI – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
87. CÉLIA REGINA VENDRAMINI – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
88. DEISE MANCEBO – PROFESSORA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
89. DILMA ANDRADE DE PAULA – PROFESSORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
90. ÉDER JURANDIR CARNEIRO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
91. ÉDER PEREIRA PORTO – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
92. ELDER ANDRADE DE PAULA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
93. FÁBIO ALVES LEITE DA SILVA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
94. FELIPE LUIZ GOMES E SILVA – PROFESSOR DA UNESP DE ARARAQUARA
95. IVONE DARE RABELLO – PROFESSORA DA USP
96. JACQUELINE GIRÃO – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
97. JOÃO MÁRCIO MENDES PEREIRA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
98. JOSÉ JONAS DUARTE DA COSTA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
99. EDUARDO FELIZ DOS SANTOS – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
100. AMÍLCAR BAIARDI – PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
101. JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO – PROFESSOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA/RS
102. JOSÉ ALEX SOARES SANTOS – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
103. JOSÉ JULIANO DE CARVALHO FILHO – PROFESSOR DA USP E DIRETOR DA ABRA
104. HELOÍSA FERNANDES – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E DA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES
105. LUIS ALBERTO DELGADO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
106. LUIS FERNANDO NOVOA GARZON – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
107. MAGALY MENDONÇA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
108. MÁRCIA YUKARI MIZUSAKI – UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
109. MARCO ANTONIO PERRUSO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
110. MARIA CIAVATTA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
111. MARIA INÊS SOUZA BRAVO – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
112. MARIA ORLANDA PINASSI – PROFESSORA DA UNESP, AAENFF
113. MARIO JORDE DA MOTTA BASTOS – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
114. MARLY VIANNA – PROFESSORA DA UNIVERSO – NITERÓI
115. MONICA DIAS MARTINS – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
116. MONICA GROSSI – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E DA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES
117. NAARA LUNA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
118. OLAVO CARNEIRO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
119. PAULO CAPEL NARVAI – PROFESSOR DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA –USP
120. PAULO ALENTEJANO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
121. PAULO PINHEIRO MACHADO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
122. RAMIRO DULCICH – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
123. RAMON PEÑA CASTRO – PROFESSOR DA ESCOLA POLITÉCNICA DA FIOCRUZ
124. REGINA HELENA SIMÕES BARBOSA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
125. ROBERTO LEHER – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
126. ROSEMEIRE APARECIDA SCOPINHO – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
127. SANDRA DALMAGRO – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
128. SÉRGIO AZEVEDO FONSECA – PROFESSOR DA UNESP/ARARAQUARA
129. SILVANA LÚCIA DA SILVA LIMA – PROFESSORA DA UFRB
130. SIMONE REZENDA DA SILVA – PROFESSORA DA USP
131. TANIA CRISTINA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
132. TASSO CORREA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
133. THIAGO MELO – PÓS-GRADUANDO DA UNESP – RIO CLARO
134. MICHEL PLATINY ASSIS NAVARRO – PÓS-GRADUANDO DA USP
135. CLARICE COUTINHO – ESTUDANTE
136. SANTIAGO VILLELA MARQUES – ESTUDANTE
137. SIMONE GONÇALVES - PÓS GRADUANDO PUCPOÇOS
Vamos enviar uma enxurrada de emails para os líderes dos partidos demandando que eles protejam as nossas florestas e votem contra qualquer tentativa de enfraquecer o Código Florestal - envie uma mensagem usando o formulário contido neste site:
http://www.avaaz.org/po/mensagem_codigo_florestal/?cl=613847038&v=6588
No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).
Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.
Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente, as quais não necessitam da modificação da atual legislação florestal.
Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.
Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.
Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.
Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!
Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.
Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.
O Projeto de Lei traz ainda uma consequência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.
Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadmissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.
A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONG’s internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.
Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.
ENTIDADES
1. ABEEF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE ENGENHARIA FLORESTAL
2. CIMI – CONSELHO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO
3. CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
4. MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
5. MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS
6. MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
7. MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA
8. FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL
9. VIA CAMPESINA
10. FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
11. MCP – MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR
12. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
13. ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFORMA AGRÁRIA
14. ABA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA
15. TERRAS DE DIREITOS
16. UNICAFES – UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
17. INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
18. ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
19. AMIGOS DA TERRA BRASIL
20. ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRA
21. MMM – MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
22. SOF – SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA
23. SILEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE
24. IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
25. REDLAR – RED LATINOAMERICANA DE ACCIÓN CONTRA LAS REPRESAS Y POR LOS RIOS, SUS COMUNIDADES Y EL ÁGUA
26. FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ KOOPMANS
27. PROTER – PROGRAMA DA TERRA
28. IBASE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS
29. AS-PTA – AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
30. APTA – ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS
31. ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS
32. AFES – AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE
33. CAIS – CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO A INICIATIVAS SOCIAIS
34. CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOLA
35. CEDEFES – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELÓY FERREIRA DA SILVA
36. CEPIS – CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE
37. CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA
38. COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO
39. DIGNITATIS
40. FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO
41. INSTITUTO MADEIRA VIVO
42. ONG REPORTER BRASIL
43. ASSESSOAR
44. INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE
45. REDE BRASILEIRA DE ECOSSOCIALISTAS
46. GTA – GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO
47. ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRAZUL
48. REDE ALTERNATIVES INTERNACIONAL
49. ENTIDADE NACIONAL DOS ESTUDANTES DE BIOLOGIA
50. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARRARAS DO PANTANAL
51. CEDHRO – CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO
52. IAMAS – INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL
53. IMCA – INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE AGROECOLOGIA
54. MSU – MOVIMENTO DOS SEM UNIVERSIDADE
55. FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE/SP
56. FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
57. FÓRUM DE MULHERES DO ESPÍRITO SANTO
58. FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL
59. FÓRUM BRASILEIRO DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
60. FÓRUM CARAJÁS
61. FAMOPES – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DO ESPÍRITO SANTO
62. MNLM/RJ – MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA/RJ
63. JUSTIÇA GLOBAL
64. OBSERVATÓRIO NEGRO
65. PLATAFORMA DHESCA
66. REDE FAOR – FÓRUM AMAZÔNIA ORIENTAL
67. REDE DE AGROECOLOGIA DO MARANHÃO
68. REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL
69. REDE DESERTO VERDE
70. REDE BRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS
71. AMEDI – AMBIENTE E EDUCAÇÃO INTERATIVA
72. REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES NO CEARÁ
73. REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
74. INSTITUTO GIRAMUNDO MUTUANDO
75. INSTITUTO POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL
76. SAPI – SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARQUE DE ITAÚNAS (ES)
77. TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS
78. EKIP NATURAMA
79. ETNIOKA
80. TOXISPHERA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE AMBIENTAL
PERSONALIDADES E INTELECTUAIS
1. LEONARDO BOFF – TEÓLOGO E ESCRITOR
2. DOM PEDRO CASALDÁLIGA – BISPO EMÉRITO DE SÃO FÉLIZ DO ARAGUAIA
3. BERNARDO MANÇANO FERNANDES – CÁTEDRA UNESCO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
4. JOSÉ ARBEX JUNIOR – JORNALISTA E COORDENADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA FLORESTAN FERNANDES
5. CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
6. HORÁCIO MARTINS DE CARVALHO – PROFESSOR E MILITANTE SOCIAL
7. LADISLAU DOWBOR – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
8. LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO – EX-PRESIDENTE DA EMBRAPA E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
9. MIGUEL CARTER – PROFESSOR DA AMERICAN UNIVERSITY, WASHIGTON/EUA
10. SÉRGIO SAUER – RELATOR DO DIREITO HUMANO À TERRA, TERRITÓRIO E ÁGUA DA PLATAFORMA DHESCA
11. MARIJANE LISBOA – RELATORA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE DA PLATAFORMA DHESCA
12. RUBENS NODARI – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
13. PAULO KAGEYAMA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESALQ/USP
14. VIRGÍNIA FONTES – PROFESSORA DA FIOCRUZ E DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
15. IRAN BARBOSA – DEPUTADO ESTADUAL PT/SE
16. JOÃO ALFREDO TELLES MELO – VEREADOR DE FORTALEZA/PSOL E EX-DEPUTADO FEDERAL
17. MÁRCIA MIRANDA – CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS/RJ
18. JUAREZ MARTINS RODRIGUES – FUNDAÇÃO RIOVERDENSE DE MEIO AMBIENTE – GO
19. SARA GLADYS TONINATO – MEMBRA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO CRP/08
20. TANIA PACHECO – INTEGRANTE DO GT COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL
21. MARCOS PEDLOWSKI – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
22. IVO POLETTO – SOCIÓLOGO
23. MARIE ANGE BORDAS – ARTISTA VISUAL E FOTÓGRAFA
24. DULCÉA MACHADO MARTINS – ASSISTENTE SOCIAL
25. CLAUDIO DODE – CONSULTOR DE PROJETOS SOCIAIS
26. AMALYN NASCIMENTO – BANCÁRIA
27. RENATA ANTUNES – BIÓLOGA
28. DELMAR MATTES – GEÓLOGO
29. ELIANE TOMIASI – GEÓGRAFA
30. CARLOS VIEIRA – GEÓGRAFO
31. MARILDA TELES MARACCI – GEÓGRAFA
32. SIMONE RAQUEL BATISTA FERREIRA – GEÓGRAFA
33. DEMIAN BEZERRA DE MELO – HISTORIADOR
34. AIRTON PASCHOA – ESCRITOR E CRÍTICO
35. CECI JURUA – ECONOMISTA
36. MARIA RITA BICALHO KEHL – PSICANALISTA
37. VALÉRIA COSTA PACHECO – PSICÓLOGA
38. ELPÍDIO MONTEIRO – EMPRESÁRIO
39. MARCIA HIRATA – ARQUITETA
40. NEWTON MASSAFUMI YAMATO – ARQUITETO E URBANISTA
41. RAUL ISIDORO PEREIRA – ARQUITETO
42. TANIA REGINA PARMA – ARQUITETA E URBANISTA
43. ANTONIO MARCOS RAIMUNDO – TÉCNICO EM CONTABILIDADE
44. ANGELO DE SOUSA ZANONI – COLETIVO CASA VERDE/ES
45. MARIA MARTA ASSOLINI – PROFESSORA DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE/SP
46. MARIA TEREZA SECCO – PROFESSORA DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE/SP
47. MARTA FALQUETO – COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA SERRA – ES
48. MARINA CAMARGO COSTA – FUNCIONÁRIA DA USP
49. CECÍLIA LUEDEMANN – JORNALISTA E PROFESSORA
50. IGOR FUSER – JORNALISTA E PROFESSOR
51. MARCIA CAMARGOS – JORNALISTA E ESCRITORA
52. RAQUEL PORANGABA – JORNALISTA
53. JOSÉ SAFRANY – COMITE BOLIVARIANO DE SÃO PAULO
54. NACI MARIETTO – ENFERMEIRA
55. TEREZINHA CAVALCANTE FEITOSA – CIENTISTA SOCIAL
56. ADELAIDE GONÇALVES – PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
57. ALAN TYGEL – PESQUISADOR DA SOLTEC/UFRJ
58. DENISE BLOISE – PESQUISADORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
59. VANDERLEI ELIAS NERY – Pesquisador do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais / PUC-SP
60. GERALDO MARTINS DE AZEVEDO FILHO – PROFESSOR
61. JOÃO TANCREDO – ADVOGADO
62. ELIANA LEITE – ENGENHEIRA AGRÔNOMA
63. MARCIO HALLA – ENGENHEIRO AGRÔNOMO
64. MAÍRA LIMA FIGUEIRA BARCELLOS SANTOS – AGRONOMA
65. GUILHERME REIS CODA DIAS – FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO/MT
66. VALDEMAR OLIVEIRA – ADVOGADO E PROFESSOR
67. JOSÉ ALFONSO KLEIN – PROFESSOR
68. JOSIE MELISSA ACELO AGRICOLA – PROFESSORA
69. RAUL DE ALMEIDA SANTOS – PROFESSOR
70. MARCELO LUIS BARBOSA DOS SANTOS – PROFESSOR UNIVERSITÁRIO NO CHILE
71. JOÃO ALVES PACHECO – PROFESSOR E MILITANTE DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
72. LEONARDO SOUZA – PROFESSOR
73. MARIA INÊS SUGAI – PROFESSORA
74. JOSE HULLER – MILITANTE SOCIAL
75. MATEUS FERREIRA DOS SANTOS – MILITANTE SOCIAL
76. ATAULFO ALVES STEIN NETO – SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE DOURADOS
77. FELIPE WINDMOLLER – BANCÁRIO
78. NATANAELSENIR SARAIVA BASTOS – AUDITOR FISCAL
79. MARIANA MOREAU – ECONOMISTA
80. THOMAZ FERREIRA JENSEN – ECONOMISTA E EDUCADOR POPULAR
81. ALBERTINA DUTRA SILVA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
82. ANA MARIA MOTTA RIBEIRO – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
83. BARTIRA SILVEIRA GRANDI – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
84. BRENO BRINGEL – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE MADRI – ESPANHA
85. CARLOS JOSÉ SOUSA PASSOS – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
86. CLAUDIO ZANOTELLI – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
87. CÉLIA REGINA VENDRAMINI – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
88. DEISE MANCEBO – PROFESSORA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
89. DILMA ANDRADE DE PAULA – PROFESSORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
90. ÉDER JURANDIR CARNEIRO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
91. ÉDER PEREIRA PORTO – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
92. ELDER ANDRADE DE PAULA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
93. FÁBIO ALVES LEITE DA SILVA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
94. FELIPE LUIZ GOMES E SILVA – PROFESSOR DA UNESP DE ARARAQUARA
95. IVONE DARE RABELLO – PROFESSORA DA USP
96. JACQUELINE GIRÃO – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
97. JOÃO MÁRCIO MENDES PEREIRA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
98. JOSÉ JONAS DUARTE DA COSTA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
99. EDUARDO FELIZ DOS SANTOS – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
100. AMÍLCAR BAIARDI – PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
101. JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO – PROFESSOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA/RS
102. JOSÉ ALEX SOARES SANTOS – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
103. JOSÉ JULIANO DE CARVALHO FILHO – PROFESSOR DA USP E DIRETOR DA ABRA
104. HELOÍSA FERNANDES – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E DA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES
105. LUIS ALBERTO DELGADO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
106. LUIS FERNANDO NOVOA GARZON – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
107. MAGALY MENDONÇA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
108. MÁRCIA YUKARI MIZUSAKI – UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
109. MARCO ANTONIO PERRUSO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
110. MARIA CIAVATTA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
111. MARIA INÊS SOUZA BRAVO – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
112. MARIA ORLANDA PINASSI – PROFESSORA DA UNESP, AAENFF
113. MARIO JORDE DA MOTTA BASTOS – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
114. MARLY VIANNA – PROFESSORA DA UNIVERSO – NITERÓI
115. MONICA DIAS MARTINS – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
116. MONICA GROSSI – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E DA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES
117. NAARA LUNA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
118. OLAVO CARNEIRO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
119. PAULO CAPEL NARVAI – PROFESSOR DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA –USP
120. PAULO ALENTEJANO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
121. PAULO PINHEIRO MACHADO – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
122. RAMIRO DULCICH – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
123. RAMON PEÑA CASTRO – PROFESSOR DA ESCOLA POLITÉCNICA DA FIOCRUZ
124. REGINA HELENA SIMÕES BARBOSA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
125. ROBERTO LEHER – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
126. ROSEMEIRE APARECIDA SCOPINHO – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
127. SANDRA DALMAGRO – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
128. SÉRGIO AZEVEDO FONSECA – PROFESSOR DA UNESP/ARARAQUARA
129. SILVANA LÚCIA DA SILVA LIMA – PROFESSORA DA UFRB
130. SIMONE REZENDA DA SILVA – PROFESSORA DA USP
131. TANIA CRISTINA – PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
132. TASSO CORREA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
133. THIAGO MELO – PÓS-GRADUANDO DA UNESP – RIO CLARO
134. MICHEL PLATINY ASSIS NAVARRO – PÓS-GRADUANDO DA USP
135. CLARICE COUTINHO – ESTUDANTE
136. SANTIAGO VILLELA MARQUES – ESTUDANTE
137. SIMONE GONÇALVES - PÓS GRADUANDO PUCPOÇOS
Vamos enviar uma enxurrada de emails para os líderes dos partidos demandando que eles protejam as nossas florestas e votem contra qualquer tentativa de enfraquecer o Código Florestal - envie uma mensagem usando o formulário contido neste site:
http://www.avaaz.org/po/mensagem_codigo_florestal/?cl=613847038&v=6588
sábado, 3 de julho de 2010
2ª Semana do Circuito Tela Verde
- Mutum madeira ( 12'10'') - Antes árvores, agora tabuas. Serra gira e movimenta uma cidade feita de madeira. Quem destrói a floresta?
Madeireiros: Vilões ou mocinhos? Serra que corta, serra que desmata, serra que alimenta, serra que constrói casa e sonhos.
- BR nas Aldeias (15'42'') - A BR 22 corta a terra do povo Tapeba ao meio, trazendo risco de vida a comunidade e dificultando acesso às fontes de água. Sua ampliação é vista pelos não-índios como peça fundamental para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Os Tapebas não são contra o desenvolvimento, mas acreditam que o mesmo deve respeitar o meio ambiente, a vida e cultura indígena.
- Saúde (24'03'') - Bem de Raiz - é um videodiagnóstico da HumanoMar Título da Obra: Saúde / Ano da Produção: 2008 / Estado: Rondônia/ Edição: Igor Barradas
- Mutum até debaixo D'água (14'25'') - A construção de uma barragem. Jovens empunham câmeras e realizam uma filme antes do alagamento: viram os olhos para seu próprio universo em busca de
patrimônios perdidos, histórias escondidas e expectativas do futuro de uma cidade que em breve estará submersa.
- Até quando (3'46'') já descrito anteriormente.
Recebemos ilustres debatedores, como a geóloga Ângela dos Santos, conselhereira do Comitê de Bacias Hidrográficas Mogi-Pardo, voluntária da Mãos da Terra e Leonel Sátira, eng. agrônomo, dirigente do CEMA -Centro de Excelência em Meio Ambiente EMATER Poços de Caldas.
Neste dia a pequena Manoely Michele da Silva Ramos de 9 anos, depois de ter participado da primeira semana do CTV (dia 19 e 20), nos presenteou com uma linda poesia de sua autoria:
' A NATUREZA"
Muitas terras são destruidas,
muitas águas são poluidas,
muitos carros destroem o lindo da vida,
mas para que acabar com a natureza e outros lindos lugares assim ?
olha o que ela trouxe para mim!
lindas flores para colocar em meu jardim!
lindos lugares para explorar!
lindos lugares para se morar!
mas passa um tempo e tudo se some junto ao vento
e o unico lugar para se ficar é o sotão e só
data: 23-06-2010
No dia 27, foram exibidos:
Bode Rei Cabra Rainha
Retratando o semi-árido brasileiro, no ambiente da Caatinga.É
costume dizer-se que "não é o homem quem cria o bode,
mas o bode que cria o homem". Diz-se também, que
"porco, galinha e bode são a poupança do pobre" e que
"do bode se aproveita até o berro". O sertão nordestino é o
império do bode e da cabra. Ali, eles são os principais
provedores de proteína animal para a maioria da
população. Apesar de totalizarem cerca de 11 milhões de
animais, sendo fundamentais para a sobrevivência das
famílias que ainda resistem nas áreas rurais, os caprinos
permanecem na clandestinidade da economia do país.
Desde a antiguidade sabe-se que bodes e cabras são
excelentes para produzir para o homem: leite, pele e
carne, nessa ordem. Depois de quase 500 anos vivendo
em sua poderosa invisibilidade, os milhões de cabras e
bodes espalhados pelo Brasil começam a aparecer. BODE
REI, CABRA RAINHA é um documentário onde os
personagens principais são os bodes e as cabras; os
coadjuvantes, seus humanos companheiros; e o cenário, a
paisagem cultural e física do Nordeste brasileiro.
Máquinas
O curtinha de 2' 20'' trata do caos do trânsito das grandes cidades. É
um apelo à sociedade,mostrando a supremacia das máquinas, no caso, dos automóveis, em todos os lugares, ocupando o espaço das próprias pessoas.
Da Margem ao Centro: o outro lado do desenvolvimento
No foco do filme está a contraditória realidade das Baías de Septiba e da Ilha Grande, no Rio de Janeiro. O "progresso" tem colocado em risco cenários onde a natureza cultivou a beleza e o vigor das mais diversas formas de vida. A expansão de grandes projetos privados
tem colocado em risco direitos essenciais das populações. "Da margem ao centro - o outro lado do desenvolvimento" mostra de forma sensível a sabedoria e a simpatia de pessoas que resistem à poluição atmosférica, à contaminação das águas, ao extermínio da mata atlântica, dos manguezais e da fauna marinha. O filme denuncia,
emociona e encanta ao provar que existe outro modelo de desenvolvimento possível.
Os Contos dos Cafundó, este curta foi produzido por Rodrigo Infante, que também foi convidado para o debate do dia, Rodrigo nos deu a honra de assisitir em primeira mão o curta que não foi lançado oficialmente. Conta uma história linda de um menino que queria sair dos cafundó e procurar a tar da internet... fica por aqui essa sinopse, até quando o filme for lançado...
Tivemos a honra de receber como debatedores neste dia o antropólogo, professor e escritor Carlos Brandão e o cineasta Rodrigo Infante.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
1ª semana do Circuito Tela Verde
Olá pessoal!!!
Estamos hj passando pelo solstício de inverno que é um fenômeno astronômico usado para marcar o início do inverno. Ocorre normalmente em torno do dia 22 de dezembro no hemisfério norte, e no dia 21 de junho no hemisfério sul. Esta data era de grande importância para diversas culturas antigas que, de um modo geral, a associavam simbolicamente a aspectos como o nascimento ou renascimento. O solstício de inverno é a noite mais longa do ano. No entanto, a partir deste dia, o Sol volta cada vez mais forte, para chegar ao seu ápice no solstício de verão. Apesar de no Brasil termos o costume de dizer que se trata do “primeiro dia de inverno”, a data por volta de 21 de junho simboliza o meio do inverno, ou seja, quando o inverno está no ápice.
Circuito Tela Verde
II Mostra Nacional Independente Audiovisual
elo_ Thaty Naila
A OSCIP Mãos da Terra em parceria com o Coletivo Corrente Cultural iniciou pela primeira vez nos dias 19 e 20/06, a 2º Mostra Nacional de Vídeos Independentes do Circuito Tela Verde (CTV) que aborda temas sócio-ambientais e acontece em várias localidades do país, sendo Poços de Caldas-MG um dos 700 espaços exibidores.
O CTV é uma das ações de educomunicação em sintonia com os princípios do Programa Nacional de Educação Ambiental e tem como realizadores a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, por meio da Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e do Programa Cine Mais Cultura que têm como objetivo levar até a população os trabalhos audiovisuais de aspectos ambientais seja na informação ou na educação.
Pra dar início à Mostra foi exibido em comemoração a nossa riquíssima biodiversidade o Hino Nacional que o Conselho Federal de Biologia junto aos Conselhos Regionais de Biologia construíram em parceria, sequenciando lindas fotos das nossas belezas naturais, como paisagens, animais, plantas e flores.
Vídeos exibidos no sábado, dia 19:
Até Quando? – forma de desenho animado musicalmente apresentado. Um homem acorda de repente e percebe que o planeta está morrendo, Quanto tempo ainda resta?
Manejo Agroecológico da Caatinga – MAC – vídeo do Movimento Minha Terra desenvolvido no sertão médio alagoano, onde pequenos agricultores, sociedade civil organizada e poder público trabalham de forma organizada e mostra como pode ser produtiva e verde a Caatinga através do manejo agroecologíco;
Icaraí em Ruínas – são relatos locais da praia de Icaraí, Fortaleza- CE Praia que era mundialmente frequentada no passado e que vem sofrendo com o avanço do nível do mar. Muitas casas já foram destruídas e a prefeitura tenta de um modo impactante minimizar esse avanço, colocando grandes pedras e acabando com o equilíbrio natural e com as áreas de banho e surfe;
Saindo da Lixeira: Alma Ambiental ( Realizado pelo Grupo Alma Ambiental em São Paulo, relata o dia-a-dia da catação e coleta de resíduos, trazendo à tona o olhar, os defafios e os sentimentos das pessoas que vivem da reciclagem. Abordando a problemática do lixo em São Paulo. Como pano de fundo o grupo Alma Ambiental age para sensibilizar e mobilizar a população, incentivando a autonomia à partir de uma nova consciência. Um refrão do Grupo Alma que nos leva a repensar nossos hábitos:
" Lixo não nasce Lixo,
Ladrão não nasce Ladrão,
e o Mundo não nasce da Televisão".
Em seguida, houve os debates com a engenheira florestal e mestre em agroecologia, Ana Cecília e a coordenadora da pós-graduação em gestão ambiental da PUC Minas, Maria Teresa Mariano.
Ambas explanaram os diversos temas a cerca dos vídeos previamente mostrados. Foram assuntos do debate desde métodos agroecológicos, a cooperativa dos catadores de lixo de Poços de Caldas, aterro controlado, as crises na reciclagem, as causas do câncer em Poços de Caldas, a sociedade organizada demonstrando ao Governo que é capaz, os transgênicos, o Código Florestal e sua revogação e sobre os bens duráveis.
As perguntas às ministrantes foram feitas embasadas em suas explanações e também em torno de dúvidas de conhecimentos pessoais de cada questionador, e assim, nos fazendo abrir o conhecimento e a discussão sobre o meio ambiente.
Para fechar a noite tivemos o prazer de receber o violeiro Thomaz Alvisi, que encantou à todos com sua viola.
Ao final da mostra a Mãos da Terra e o Corrente Cultural, têm como meta levar os vídeos para a população rural, bairros, associações e escolas de Poços de Caldas e região dando margem desta forma a acessibilidade à todos para obter informação educacional de como cuidar do meio ambiente em que vive.
De grande valia foi essa iniciativa da OSCIP Mãos da Terra e do Coletivo Corrente Cultural e também, muito bem recebida pelo público poços-caldense, sendo notório o anseio de participação dos mesmos. Definitivamente o dia inicial foi uma mostra não só de produções audiovisuais independentes, mas também de como organizações civis podem se organizar em parcerias para o bem de uma coletividade em vista de uma melhor conscientização de sermos mais humanos e agentes transformadores do nosso meio.
No domingo, dia 20, tivemos uma concorrência acirrada com o jogo do Brasil. No entanto, pessoas interessadas no assunto não deixaram de participar. Os vídeos exibidos foram:
Visitação ao Parque Nacional da Chapada dos Viadeiros ( Parque criado em 1961, protege uma área de 65.514 ha do Cerrado. São diversas formações vegetais; centenas de nascentes e curso d'água, rochas com mais de um bilhão de anos, além de paisagens de rara beleza, com feições que se alteram ao longo do ano. O Parque tembém preserva áreas de antigos garimpos, como parte da história local e foi declarado Patrimônio Mundial da Natural
em 2001 pela UNESCO. Além da conservação, o Parque tem como objetivos a pesquisa científica, a educação ambiental e a visitação pública. A caminhada e banhos de cachoeira são as principais atividades no Parque nas imensas paisagens da Chapada numa viagem pelo Cerrado brasileiro em antigas rotas usadas por garimpeiros, que hoje são utilizados pelos visitantes como fizeram os alunos do curso de Pedagogia da Universidades de Brasília).
O Assobiador (Diante do maior empreendimento do estado do ceará, o povo Anacé resgata sua história, fortalece suas raízes e enfrenta preconceitos na defesa de sua identidade, de seu território, de sua fauna e flora e de seus encantados. Pisa no chão com força e com fé. Índio guerreiro é o índio Anacé).
Histórias e Causos da Beira do Rio (Dentro do Projeto Manuelzão, que percorre o Rio das Velhas, este curta reatrata as crendices e folclores que ainda se mantem vivo pela população ribeirinha).
Elos da Água ( Vídeo de Educação Ambiental o objetivo de sensibilizar autoridades, estudantes e público em geral, para o problema da diminuição da quantidade de água de
nascentes, corregos e rios, provocada pela falta de planejamento no uso e ocupação do solo. O processo de recarga dos mananciais é apresentado de forma bastante didática, intercalando-se ilustrações com entrevistas de especialistas e depoimentos da comunidade. Os municípios filmados são das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- PCJ, mas trata-se de um problema que se estende por diversas regiões do Brasil e
do mundo).
Paupereiro conta o ABCerrado (documentário apresenta os projetos educacionais desenvolvidos pelo professor Paulo Flávio Pereira em escolas da rede oficial de ensino do Distrito Federal. Todos esses projetos tem como base a realidade imediata, o contexto sócio-cultural e o meio ambiente dos alunos e o eixo central é através da arte e seus elementos de linguagem. Envolve métodos como de Paulo Freire, Capoeira, Botânica e muita Arte).
Na sequencia tivemos um debate com a Professora Psicóloga Kátia e o Sociólogo Hudson. O debate foi muito participativo, todas pessoas presentes no CTV acrescentaram algo com suas idéias e visões, o que enriqueceu muito o nosso bate-papo.
Para finalizar o dia o cantor e compositor Rodrigo Augusto e o músico Danilo Menezes fizeram uma linda apresentação, com músicas próprias encantaram à todos os presentes.
Semana que vem tem muito mais, espero por vocês !!!
Fica uma poesia do Brecht, relembrando o nosso debate de ontem:
"Mas quem é partido?
Ele fica sentado
em uma casa com telefones?
Seus pensamentos
são secretos,
suas decisões
desconhecidas?
quem é ele?
Nós somos ele.
Você, eu vocês
nós todos.
Ele veste sua roupa, camarada,
e pensa com a sua cabeça
onde moro é a casa dele,
e quando você é atacado ele luta.
BRECHT
Estamos hj passando pelo solstício de inverno que é um fenômeno astronômico usado para marcar o início do inverno. Ocorre normalmente em torno do dia 22 de dezembro no hemisfério norte, e no dia 21 de junho no hemisfério sul. Esta data era de grande importância para diversas culturas antigas que, de um modo geral, a associavam simbolicamente a aspectos como o nascimento ou renascimento. O solstício de inverno é a noite mais longa do ano. No entanto, a partir deste dia, o Sol volta cada vez mais forte, para chegar ao seu ápice no solstício de verão. Apesar de no Brasil termos o costume de dizer que se trata do “primeiro dia de inverno”, a data por volta de 21 de junho simboliza o meio do inverno, ou seja, quando o inverno está no ápice.
II Mostra Nacional Independente Audiovisual
elo_ Thaty Naila
A OSCIP Mãos da Terra em parceria com o Coletivo Corrente Cultural iniciou pela primeira vez nos dias 19 e 20/06, a 2º Mostra Nacional de Vídeos Independentes do Circuito Tela Verde (CTV) que aborda temas sócio-ambientais e acontece em várias localidades do país, sendo Poços de Caldas-MG um dos 700 espaços exibidores.
O CTV é uma das ações de educomunicação em sintonia com os princípios do Programa Nacional de Educação Ambiental e tem como realizadores a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, por meio da Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e do Programa Cine Mais Cultura que têm como objetivo levar até a população os trabalhos audiovisuais de aspectos ambientais seja na informação ou na educação.
Pra dar início à Mostra foi exibido em comemoração a nossa riquíssima biodiversidade o Hino Nacional que o Conselho Federal de Biologia junto aos Conselhos Regionais de Biologia construíram em parceria, sequenciando lindas fotos das nossas belezas naturais, como paisagens, animais, plantas e flores.
Vídeos exibidos no sábado, dia 19:
Até Quando? – forma de desenho animado musicalmente apresentado. Um homem acorda de repente e percebe que o planeta está morrendo, Quanto tempo ainda resta?
Manejo Agroecológico da Caatinga – MAC – vídeo do Movimento Minha Terra desenvolvido no sertão médio alagoano, onde pequenos agricultores, sociedade civil organizada e poder público trabalham de forma organizada e mostra como pode ser produtiva e verde a Caatinga através do manejo agroecologíco;
Icaraí em Ruínas – são relatos locais da praia de Icaraí, Fortaleza- CE Praia que era mundialmente frequentada no passado e que vem sofrendo com o avanço do nível do mar. Muitas casas já foram destruídas e a prefeitura tenta de um modo impactante minimizar esse avanço, colocando grandes pedras e acabando com o equilíbrio natural e com as áreas de banho e surfe;
Saindo da Lixeira: Alma Ambiental ( Realizado pelo Grupo Alma Ambiental em São Paulo, relata o dia-a-dia da catação e coleta de resíduos, trazendo à tona o olhar, os defafios e os sentimentos das pessoas que vivem da reciclagem. Abordando a problemática do lixo em São Paulo. Como pano de fundo o grupo Alma Ambiental age para sensibilizar e mobilizar a população, incentivando a autonomia à partir de uma nova consciência. Um refrão do Grupo Alma que nos leva a repensar nossos hábitos:
" Lixo não nasce Lixo,
Ladrão não nasce Ladrão,
e o Mundo não nasce da Televisão".
Em seguida, houve os debates com a engenheira florestal e mestre em agroecologia, Ana Cecília e a coordenadora da pós-graduação em gestão ambiental da PUC Minas, Maria Teresa Mariano.
Ambas explanaram os diversos temas a cerca dos vídeos previamente mostrados. Foram assuntos do debate desde métodos agroecológicos, a cooperativa dos catadores de lixo de Poços de Caldas, aterro controlado, as crises na reciclagem, as causas do câncer em Poços de Caldas, a sociedade organizada demonstrando ao Governo que é capaz, os transgênicos, o Código Florestal e sua revogação e sobre os bens duráveis.
As perguntas às ministrantes foram feitas embasadas em suas explanações e também em torno de dúvidas de conhecimentos pessoais de cada questionador, e assim, nos fazendo abrir o conhecimento e a discussão sobre o meio ambiente.
Para fechar a noite tivemos o prazer de receber o violeiro Thomaz Alvisi, que encantou à todos com sua viola.
Ao final da mostra a Mãos da Terra e o Corrente Cultural, têm como meta levar os vídeos para a população rural, bairros, associações e escolas de Poços de Caldas e região dando margem desta forma a acessibilidade à todos para obter informação educacional de como cuidar do meio ambiente em que vive.
De grande valia foi essa iniciativa da OSCIP Mãos da Terra e do Coletivo Corrente Cultural e também, muito bem recebida pelo público poços-caldense, sendo notório o anseio de participação dos mesmos. Definitivamente o dia inicial foi uma mostra não só de produções audiovisuais independentes, mas também de como organizações civis podem se organizar em parcerias para o bem de uma coletividade em vista de uma melhor conscientização de sermos mais humanos e agentes transformadores do nosso meio.
No domingo, dia 20, tivemos uma concorrência acirrada com o jogo do Brasil. No entanto, pessoas interessadas no assunto não deixaram de participar. Os vídeos exibidos foram:
Visitação ao Parque Nacional da Chapada dos Viadeiros ( Parque criado em 1961, protege uma área de 65.514 ha do Cerrado. São diversas formações vegetais; centenas de nascentes e curso d'água, rochas com mais de um bilhão de anos, além de paisagens de rara beleza, com feições que se alteram ao longo do ano. O Parque tembém preserva áreas de antigos garimpos, como parte da história local e foi declarado Patrimônio Mundial da Natural
em 2001 pela UNESCO. Além da conservação, o Parque tem como objetivos a pesquisa científica, a educação ambiental e a visitação pública. A caminhada e banhos de cachoeira são as principais atividades no Parque nas imensas paisagens da Chapada numa viagem pelo Cerrado brasileiro em antigas rotas usadas por garimpeiros, que hoje são utilizados pelos visitantes como fizeram os alunos do curso de Pedagogia da Universidades de Brasília).
O Assobiador (Diante do maior empreendimento do estado do ceará, o povo Anacé resgata sua história, fortalece suas raízes e enfrenta preconceitos na defesa de sua identidade, de seu território, de sua fauna e flora e de seus encantados. Pisa no chão com força e com fé. Índio guerreiro é o índio Anacé).
Histórias e Causos da Beira do Rio (Dentro do Projeto Manuelzão, que percorre o Rio das Velhas, este curta reatrata as crendices e folclores que ainda se mantem vivo pela população ribeirinha).
Elos da Água ( Vídeo de Educação Ambiental o objetivo de sensibilizar autoridades, estudantes e público em geral, para o problema da diminuição da quantidade de água de
nascentes, corregos e rios, provocada pela falta de planejamento no uso e ocupação do solo. O processo de recarga dos mananciais é apresentado de forma bastante didática, intercalando-se ilustrações com entrevistas de especialistas e depoimentos da comunidade. Os municípios filmados são das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- PCJ, mas trata-se de um problema que se estende por diversas regiões do Brasil e
do mundo).
Paupereiro conta o ABCerrado (documentário apresenta os projetos educacionais desenvolvidos pelo professor Paulo Flávio Pereira em escolas da rede oficial de ensino do Distrito Federal. Todos esses projetos tem como base a realidade imediata, o contexto sócio-cultural e o meio ambiente dos alunos e o eixo central é através da arte e seus elementos de linguagem. Envolve métodos como de Paulo Freire, Capoeira, Botânica e muita Arte).
Na sequencia tivemos um debate com a Professora Psicóloga Kátia e o Sociólogo Hudson. O debate foi muito participativo, todas pessoas presentes no CTV acrescentaram algo com suas idéias e visões, o que enriqueceu muito o nosso bate-papo.
Para finalizar o dia o cantor e compositor Rodrigo Augusto e o músico Danilo Menezes fizeram uma linda apresentação, com músicas próprias encantaram à todos os presentes.
Semana que vem tem muito mais, espero por vocês !!!
Fica uma poesia do Brecht, relembrando o nosso debate de ontem:
"Mas quem é partido?
Ele fica sentado
em uma casa com telefones?
Seus pensamentos
são secretos,
suas decisões
desconhecidas?
quem é ele?
Nós somos ele.
Você, eu vocês
nós todos.
Ele veste sua roupa, camarada,
e pensa com a sua cabeça
onde moro é a casa dele,
e quando você é atacado ele luta.
BRECHT
Assinem contra a lei de tortura de animais em rituais religiosos
Aprovada lei que permite TORTURA de animais !!!
O Deputado Edson Portilho, do Rio Grande do Sul, teve a desventura
de criar um projeto de lei que permite que os animais sejam
torturados e sacrificados em rituais religiosos.
O parlamentar, sabendo que os protetores dos animais se
manifestariam, fez a seguinte trama: marcou a apresentação para
votação da lei num dia de julho, mas fez um chamado urgente e marcou
a reunião às pressas, mais cedo. Os únicos avisados foram os demais
deputados. Ou seja: não havia defesa.
Os animais não tiveram oportunidade de ter pessoas que os
representassem. Quem poderia responder por eles? E aconteceu o que
mais temíamos: houve 32 votos contra os animais e apenas 2 a favor.
Os animais agora poderão ter olhos e dentes arrancados e cortados em
vários pedaços para fazer o tal Banho de Sangue. Os animais que não
servem mais para o ritual são mortos a sangue frio, conscientes e
sem qualquer anestesia.
Assine a favor da defesa da vida animal
Ajudem a Lei de proteção animal:
''É rápido, só preencher o formulário no link abaixo''
http://www.leideprotecaoanimal.com.br
Não podemos deixar uma barbaridade dessas assim.
Precisamos de 500 MIL assinaturas.
Repassem para o máximo de pessoas!
O Deputado Edson Portilho, do Rio Grande do Sul, teve a desventura
de criar um projeto de lei que permite que os animais sejam
torturados e sacrificados em rituais religiosos.
O parlamentar, sabendo que os protetores dos animais se
manifestariam, fez a seguinte trama: marcou a apresentação para
votação da lei num dia de julho, mas fez um chamado urgente e marcou
a reunião às pressas, mais cedo. Os únicos avisados foram os demais
deputados. Ou seja: não havia defesa.
Os animais não tiveram oportunidade de ter pessoas que os
representassem. Quem poderia responder por eles? E aconteceu o que
mais temíamos: houve 32 votos contra os animais e apenas 2 a favor.
Os animais agora poderão ter olhos e dentes arrancados e cortados em
vários pedaços para fazer o tal Banho de Sangue. Os animais que não
servem mais para o ritual são mortos a sangue frio, conscientes e
sem qualquer anestesia.
Assine a favor da defesa da vida animal
Ajudem a Lei de proteção animal:
''É rápido, só preencher o formulário no link abaixo''
http://www.leideprotecaoanimal.com.br
Não podemos deixar uma barbaridade dessas assim.
Precisamos de 500 MIL assinaturas.
Repassem para o máximo de pessoas!
Lei de MG permite destruir 70% da mata seca
A Assembleia Legislativa de Minas aprovou, em reunião extraordinária realizada na noite de quarta-feira, um polêmico projeto de lei que
retira a chamada mata seca - na região norte do Estado - da área de
preservação ambiental da Mata Atlântica. O projeto de lei 4.057/2009 -
aprovado por 45 votos a favor e apenas 1 contra - permite o desmatamento
de até 70% da área coberta pela vegetação, como prevê a legislação
estadual, que é mais permissiva. Para virar lei, o projeto precisa ser
sancionado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB).
Os defensores da nova lei afirmam que o fim do rigor na proteção ambiental é necessário para o desenvolvimento da região e levará à criação de 250
mil postos de trabalho. Ambientalistas e estudiosos afirmam que serão
beneficiados, na verdade, grandes fazendeiros. A região tem como
principais atividades o cultivo de frutas irrigadas, a pecuária e a
produção de carvão vegetal. Com uma área remanescente de 16,1 mil
quilômetros quadrados (48% do total), de acordo com o Instituto Estadual
de Florestas (IEF), a mata seca foi incluída na área de preservação da
vegetação nativa da Mata Atlântica por decreto federal de 2008. Esse
decreto proíbe o desmatamento de florestas nativas do bioma a não ser
por motivo de utilidade pública e interesse social. As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.
A Assembleia Legislativa de Minas aprovou, em reunião extraordinária realizada na noite de quarta-feira, um polêmico projeto de lei que
retira a chamada mata seca - na região norte do Estado - da área de
preservação ambiental da Mata Atlântica. O projeto de lei 4.057/2009 -
aprovado por 45 votos a favor e apenas 1 contra - permite o desmatamento
de até 70% da área coberta pela vegetação, como prevê a legislação
estadual, que é mais permissiva. Para virar lei, o projeto precisa ser
sancionado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB).
Os defensores da nova lei afirmam que o fim do rigor na proteção ambiental é necessário para o desenvolvimento da região e levará à criação de 250
mil postos de trabalho. Ambientalistas e estudiosos afirmam que serão
beneficiados, na verdade, grandes fazendeiros. A região tem como
principais atividades o cultivo de frutas irrigadas, a pecuária e a
produção de carvão vegetal. Com uma área remanescente de 16,1 mil
quilômetros quadrados (48% do total), de acordo com o Instituto Estadual
de Florestas (IEF), a mata seca foi incluída na área de preservação da
vegetação nativa da Mata Atlântica por decreto federal de 2008. Esse
decreto proíbe o desmatamento de florestas nativas do bioma a não ser
por motivo de utilidade pública e interesse social. As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.
domingo, 13 de junho de 2010
Calendário Ecológico
Calendário Ecológico
JANEIRO
01 - Dia Mundial da Paz
11 - Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos
FEVEREIRO
02 - Dia Mundial das Zonas Úmidas
06 - Dia do Agente de Defesa Ambiental
22 - Dia da Criação do IBAMA
28 - Código de Pesca
MARÇO
01 - Dia do Turismo Ecológico
03 - Dia do Meteorologista
08 - Dia Internacional da Mulher
14 - Dia da Poesia
19 - Dia da Escola
21 - Dia Mundial Florestal
21 - Dia Nacional da Terra.
21 - Início do Outono
22 - Dia Mundial da Água
23 - Dia da Metereologia
26 - Dia do Cacau
ABRIL
07 - Dia Mundial da Saúde
12 - Dia do Café
15 - Dia da Conservação do Solo
19 - Dia do Índio
21 - Dia da Latinidade
22 - Dia da Terra
28 - Dia da Caatinga
28 - Dia da Educação
MAIO
01 - Dia Internacional dos Trabalhadores
03 - Dia do Pau-Brasil
03 - Dia do Solo
03 - Dia do Sol
05 - Dia do Campo
10 - Dia do Guia Turístico
13 - Dia da Libertação dos Escravos
13 - Dia do Zootecnista
17 - Dia Mundial das Comunicações
18 - Dia Mundial dos Museus
22 - Dia Internacional da Diversidade Biológica
22 - Dia do Apicultor
23 - Dia Internacional das Comunicações Sociais
25 - Dia do Trabalhador Rural
27 - Dia da Mata Atlântica
29 - Dia do Geógrafo
30 - Dia do Geólogo
JUNHO
01 - Semana Mundial do Meio Ambiente -01 a 07 de Junho
03 - Aniversário da ECO 92
05 - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 - Dia da Ecologia
08 - Dia Mundial do Oceano
17 - Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação
21 - Início do Inverno
29 - Dia do Pescador
JULHO
04 - Dia do Cooperativismo
10 - Aniversário de criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente
10 - Código das Águas
11 - Dia Mundial da População
12 - Dia do Engenheiro Florestal
13 - Dia do Engenheiro Sanitarista
17 - Dia da Proteção das Florestas
28 - Dia do Agricultor
AGOSTO
01 - Dia do Selo
11 - Dia do Estudante
14 - Dia do Controle da Poluição Industrial
17 - Dia do Patrimônio Histórico
21 - Dia da Habitação
22 - Dia do Folclore
28 - Dia da Avicultura
29 - Dia Nacional de Combate ao Fumo
SETEMBRO
03 - Dia do Biólogo
05 - Dia da Amazônia
07 - Dia da Pátria
08 - Dia Internacional da Alfabetização
09 - Dia do Veterinário
11 - Dia do Cerrado
13 - Dia do Agrônomo
16 - Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
20 - Dia Internacional da Limpeza de Praia
21 - Festa Anual das Árvores
22 - Dia da Defesa da Fauna
23 - Dia do Técnico Agropecuário
23 - Dia da banana
23 - Início da Primavera
OUTUBRO
01 - Dia Internacional das Pessoas da Terceira Idade
01 - Dia Internacional da águas
02 - Dia Nacional do Habitat
04 - Dia do Patrono da Ecologia (S. Francisco de Assis)
05 - Dias das Aves
12 - Dia do Engenheiro Agrônomo
12 - Dia do Mar
12 - Dia de Nossa Senhora Aparecida
15 - Dia do Educador Ambiental
15 - Dia do Professor
16 - Dia Mundial da Alimentação
24 - Dia das Nações Unidas (ONU)
29 - Dia do Livro
NOVEMBRO
05 - Dia da Cultura e da Ciência
05 - Dia do Técnico Agrícola
08 - Dia Mundial do Urbanismo
10 - Dia do Trigo
20 - Dia Nacional da Consciência Negra
22 - Dia da Música
23 - Dia do Rio
30 - Dia da Reforma Agrária (Estatuto da Terra)
DEZEMBRO
03 - Dia Mundial Sem Agrotóxicos
07 - Dia Nacional do Pau-brasil
10 - Dia Internacional dos Povos Indígenas
10 - Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
14 - Dia do Engenheiro de Pesca
21 - Início do Verão
01 - Dia Mundial da Paz
11 - Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos
FEVEREIRO
02 - Dia Mundial das Zonas Úmidas
06 - Dia do Agente de Defesa Ambiental
22 - Dia da Criação do IBAMA
28 - Código de Pesca
MARÇO
01 - Dia do Turismo Ecológico
03 - Dia do Meteorologista
08 - Dia Internacional da Mulher
14 - Dia da Poesia
19 - Dia da Escola
21 - Dia Mundial Florestal
21 - Dia Nacional da Terra.
21 - Início do Outono
22 - Dia Mundial da Água
23 - Dia da Metereologia
26 - Dia do Cacau
ABRIL
07 - Dia Mundial da Saúde
12 - Dia do Café
15 - Dia da Conservação do Solo
19 - Dia do Índio
21 - Dia da Latinidade
22 - Dia da Terra
28 - Dia da Caatinga
28 - Dia da Educação
MAIO
01 - Dia Internacional dos Trabalhadores
03 - Dia do Pau-Brasil
03 - Dia do Solo
03 - Dia do Sol
05 - Dia do Campo
10 - Dia do Guia Turístico
13 - Dia da Libertação dos Escravos
13 - Dia do Zootecnista
17 - Dia Mundial das Comunicações
18 - Dia Mundial dos Museus
22 - Dia Internacional da Diversidade Biológica
22 - Dia do Apicultor
23 - Dia Internacional das Comunicações Sociais
25 - Dia do Trabalhador Rural
27 - Dia da Mata Atlântica
29 - Dia do Geógrafo
30 - Dia do Geólogo
JUNHO
01 - Semana Mundial do Meio Ambiente -
03 - Aniversário da ECO 92
05 - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 - Dia da Ecologia
08 - Dia Mundial do Oceano
17 - Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação
21 - Início do Inverno
29 - Dia do Pescador
JULHO
04 - Dia do Cooperativismo
10 - Aniversário de criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente
10 - Código das Águas
11 - Dia Mundial da População
12 - Dia do Engenheiro Florestal
13 - Dia do Engenheiro Sanitarista
17 - Dia da Proteção das Florestas
28 - Dia do Agricultor
AGOSTO
01 - Dia do Selo
11 - Dia do Estudante
14 - Dia do Controle da Poluição Industrial
17 - Dia do Patrimônio Histórico
21 - Dia da Habitação
22 - Dia do Folclore
28 - Dia da Avicultura
29 - Dia Nacional de Combate ao Fumo
SETEMBRO
03 - Dia do Biólogo
05 - Dia da Amazônia
07 - Dia da Pátria
08 - Dia Internacional da Alfabetização
09 - Dia do Veterinário
11 - Dia do Cerrado
13 - Dia do Agrônomo
16 - Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
20 - Dia Internacional da Limpeza de Praia
21 - Festa Anual das Árvores
22 - Dia da Defesa da Fauna
23 - Dia do Técnico Agropecuário
23 - Dia da banana
23 - Início da Primavera
OUTUBRO
01 - Dia Internacional das Pessoas da Terceira Idade
01 - Dia Internacional da águas
02 - Dia Nacional do Habitat
04 - Dia do Patrono da Ecologia (S. Francisco de Assis)
05 - Dias das Aves
12 - Dia do Engenheiro Agrônomo
12 - Dia do Mar
12 - Dia de Nossa Senhora Aparecida
15 - Dia do Educador Ambiental
15 - Dia do Professor
16 - Dia Mundial da Alimentação
24 - Dia das Nações Unidas (ONU)
29 - Dia do Livro
NOVEMBRO
05 - Dia da Cultura e da Ciência
05 - Dia do Técnico Agrícola
08 - Dia Mundial do Urbanismo
10 - Dia do Trigo
20 - Dia Nacional da Consciência Negra
22 - Dia da Música
23 - Dia do Rio
30 - Dia da Reforma Agrária (Estatuto da Terra)
DEZEMBRO
03 - Dia Mundial Sem Agrotóxicos
07 - Dia Nacional do Pau-brasil
10 - Dia Internacional dos Povos Indígenas
10 - Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
14 - Dia do Engenheiro de Pesca
21 - Início do Verão
domingo, 30 de maio de 2010
Materiais Ecológicos
Li recentemente uma matéria sobre materiais ecológicos e achei bem interessante.
Foi criado uma Biblioteca de Materiais Sustentáveis - Mateco - onde lista diversas opções de produtos como placas de tapume, revestimentos, telhas, divisórias, pisos para áreas internas e externas, placas informativas e tecidos, oferecendo alternativas mais sustentáveis para diversos mercados. Garrafas de politereflalato de etileno, o popular PET, plástico, tubos de creme dentário, sobras de madeira estão entre as principais fontes de matéria prima. Além disso, processos de produção limpos, como plantação de algodão orgânico e uso de madeira certificada estão entre os critérios considerados.
Visitem o site: www.mateco.com
Fonte: akatu.org.br
Carla M. Siqueira
Foi criado uma Biblioteca de Materiais Sustentáveis - Mateco - onde lista diversas opções de produtos como placas de tapume, revestimentos, telhas, divisórias, pisos para áreas internas e externas, placas informativas e tecidos, oferecendo alternativas mais sustentáveis para diversos mercados. Garrafas de politereflalato de etileno, o popular PET, plástico, tubos de creme dentário, sobras de madeira estão entre as principais fontes de matéria prima. Além disso, processos de produção limpos, como plantação de algodão orgânico e uso de madeira certificada estão entre os critérios considerados.
Visitem o site: www.mateco.com
Fonte: akatu.org.br
Carla M. Siqueira
Entremeios
(...) Era todo entremeios. Buscava o silêncio oculto entre as palavras, a pausa rítmica entre uma e outra nota musical, o hiato entre as lufadas de vento nas folhas do parreiral. Descartava respostas, colecionava abissais interrogações, dado a odisséias. O chão em que pisava era falso de certezas, ladrilhado de dúvidas, plácido como um aquário. Se Deus aparecesse, negava-o; se permanecesse envolto em mistério, aleluia!
Fazia tempo aprendera a pescar o vazio. Para ele o que está dentro é fora e o que está fora é dentro, como nas pinturas matemáticas de Escher. Conhecia cada lado do círculo e, ao anoitecer, retribuía as piscadelas das estrelas e contemplava o Pluriverso. Seu cavalo galopava entre tufos de nuvens e, fazendeiro do ar, criava vacas metafísicas. Se fraquejava, alcançava; se tropeçava, se firmava; se retrocedia, avançava. Sabia abater o orgulho do mar e aplacar a fúria dos vulcões. Por querer tudo deixava-se atrair pelo nada, e na rota dos humilhados encontrava a exaltação.
Perseguia o que foge, ia devagar por ter pressa, devorava a casca e atirava o fruto às chamas. Toda a madrugada recolhia os sonhos num cesto de vime e, no quintal, dependurava-os no varal da perplexidade e deixava-os secar até se transformarem em realidade. Os pesadelos, triturava-os e dava aos cães. Porém, guardava as quimeras numa caixa de marfim revestida de seda, porque eram preciosas como os anseios que nele palpitavam.
(Entremeios / Frei Betto)
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